DA REDAÇÃO / Atualizado — Uma mega força-tarefa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI-SP), com 63 agentes, dezenas de viaturas, estiveram no Residencial Harmonia, construído pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, desde às primeiras horas da manhã desta quarta-feira (4). A fiscalização foi a pedido da Prefeitura de Olímpia.
O objetivo, conforme informado pelo Diário nas redes sociais, se confirmou com a entrevista da assistente administrativa Stella Maris da Costa. “Trabalhamos em parceria com a Caixa Econômica Federal, assim viemos ver se as 713 moradias estão com os seus legítimos e contemplados proprietários, queremos encontrar o proprietário na casa”, disse ao Diário.
Segundo denúncias recebidas pela Caixa Econômica Federal, alguns moradores que foram sorteados pelo programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, estariam vendendo ou alugando os imóveis recebidos, o que é proibido.
Somente Stella Maris constatou três casos de invasão de domicílio e um de posse irregular, alugada ou vendida.
O relatório obtido pelo Diário, com exclusividade, no início da noite é o seguinte:
- 401 unidades regulares, com o mutuário no local
- 16 unidades alugadas, vendidas ou invadidas
- 286 unidades com proprietários ausentes (móveis e veículos presentes no local, por exemplo). Em alguns casos, vizinhos informaram que mutuário estava trabalhando e, em outros, que a habitação estaria irregular
- 10 unidades desativadas
Enquanto os fiscais estavam atuando, casa por casa, vários mutuários os procuravam diretamente para informar casos irregulares.
O batalhão de fiscais veio de todas as regiões do Estado, inclusive da capital, se concentrando no Residencial Harmonia. Eles já estavam na cidade desde ontem à noite.
O próximo passo será a apresentação de um minucioso relatório a ser encaminhado à Prefeitura, que solicitou a fiscalização, e também à Superintendência da Caixa Econômica Federal. Com base neste relatório, a Caixa irá adotar a medida pertinente a cada caso específico. Em casos de outras cidades, os imóveis irregulares foram retomados.
Segundo Stella informou ao Diário, não é preciso uma denúncia-crime estar formalizada para que o CRECI venha fiscalizar. Neste caso, foi a Prefeitura de Olímpia, como poderia ser a Polícia Militar, o Ministério Público ou mesmo a Caixa Federal. O CRECI também apura se corretores intermediaram casas no Harmonia.
