Fiscalizações-surpresa feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 21 escolas das regiões de São José do Rio Preto e Fernandópolis mostram que 14% das unidades mantêm produtos vencidos no estoque da merenda e que 38% dos colégios não armazenam os alimentos de maneira apropriada.
As auditorias indicaram ainda que as instalações não eram adequadas em 20% das escolas e que em 10% delas havia produtos vetados pelo Ministério da Educação (refrigerantes e refrescos artificiais, bebidas ou concentrados à base de xarope de guaraná ou groselha, chás prontos e similares).
A inspeção também apontou problemas na área da saúde. Dezessete unidades foram visitadas pelos fiscais. Em 35% delas, os médicos não cumprem a escala de trabalho e, em 41%, há equipamentos quebrados, antigos ou sem uso.
Os dados são resultado de um estudo comparativo inédito entre 92 municípios da região.
Feito a partir de fiscalizações realizadas entre março e agosto deste ano e das conclusões do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (2015) do TCESP, o levantamento inclui ainda informações sobre irregularidades em almoxarifados, no Programa de Saúde da Família e em frotas oficiais.
As constatações serão divulgadas nesta quinta-feira (31), em São José do Rio Preto, durante a 9ª reunião do Ciclo de Debates com Gestores Públicos e Lideranças Políticas.
Prefeitos, vereadores e representantes dos municípios foram convidados para o evento, inclusive de Olímpia, que contará com a presença do presidente do tribunal, Sidney Beraldo.
No encontro, o TCESP também vai orientar os administradores, muito deles pela primeira vez no cargo, sobre temas nas áreas de planejamento, transparência, controle interno e repasses ao terceiro setor.
O ciclo de debates – iniciado em março, em Santos – terá outras duas reuniões até outubro. Oito encontros já aconteceram em cidades que sediam Unidades Regionais do TCESP no interior, litoral e na região metropolitana de São Paulo.
Municípios convidados: Adolfo, Altair, Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida d´Oeste, Aspásia, Bady Bassitt, Bálsamo, Barretos, Cajobi, Cardoso, Catanduva, Catiguá, Cedral, Colômbia, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Elisiário, Embaúba, Estrela d´Oeste, Fernandópolis, Guapiaçu, Guaraci, Guarani d´Oeste, Ibirá, Icem, Indiaporã, Ipiguá, Irapuã, Jaci, Jales, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Marapoama, Marinópolis, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Canaã Paulista, Nova Granada, Novais, Olímpia, Onda Verde, Orindiuva, Ouroeste, Palestina, Palmeira d´Oeste, Paranapuã, Parisi, Paulo de Faria, Pedranópolis, Poloni, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa Albertina, Santa Clara d´Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d´Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Severínia, Tabapuã, Tanabi, Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Vitória Brasil e Votuporanga.
Serviço:
21º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – TCESP
Data: 31/08/2017 (quinta-feira)
Horário: 15h
Local: Universidade Paulista – UNIP
Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, s/nº
Jardim Tarraf II – São José do Rio Preto
CEP: 15091-450
Fone: (17) 2137-5000
