Entre 1º de novembro e 28 de fevereiro a Policia Ambiental estará realizando a “Operação Piracema” através da intensificação do policiamento ostensivo ambiental nas áreas de pesca.
Na fiscalização, os policiais ambientais estarão verificando se os pescadores estão adotando o preceituado na Instrução Normativa Ibama – Nº 25, de 01 de setembro de 2009.
Nada mudou em relação à Piracema ano passado, ou seja, é proibida a captura de espécies da fauna ictiológica da nossa região, como corimba, piau, traíra, barbado, dentre outros, sendo permitida a pesca, na quantidade máxima de 10Kg mais um exemplar por pescador amador, de espécies que não são provenientes da Bacia do Paraná, como corvina, tilápia, tucunaré, zoiudo, carpa.
Fica proibida a utilização de animais aquáticos vivos como isca, como camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos, porém é permitida a utilização de lambari vivo oriundo de criações e acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor.
Também é vedada a pesca subaquática e uso de materiais perfurantes, como arpão, arbalete, fisga, lança.
Os comerciantes de pescado e pescadores profissionais devem até o segundo dia útil do início do defeso, ou seja, até 4 de novembro, apresentar a declaração de estoque dos peixes in natura, congelados ou resfriados, provenientes de águas continentais.
Eventuais denúncias podem ser feitas por telefone ou pessoalmente nos quarteis da Policia Militar Ambiental e através dos telefones 0800 113560 (Disque Ambiente) e 0800 0555190 (Disque PM).
