A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da secretaria de Assistência Social, realizou nesta quarta-feira (5), a XI Conferência Municipal de Assistência Social, com a temática “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS (Sistema Único de Assistência)”. O encontro objetivou a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS.
A Conferência reuniu mais de 160 pessoas no Centro do Professorado Paulista, que com base em uma avaliação local, analisaram diretrizes para a gestão e financiamento do SUAS, e discutiram propostas para implantar na sociedade.
As discussões foram pautadas em quatro eixos, compostos por funcionários da assistência social, membros da educação e de entidades assistenciais, além de munícipes. Os eixos temáticos que embasaram as discussões foram: Eixo 1 – A Proteção Social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; Eixo 2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Eixo 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre os serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; e Eixo 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Cada eixo foi coordenado por um membro do Social e teve caráter analítico e propositivo, nos quais foram apresentadas propostas que foram deliberadas em plenária.
Dentre as propostas deliberadas, o Eixo 1, por exemplo, apresentou a possibilidade da contratação de uma equipe mínima para os distritos (Ribeiro dos Santos e Baguaçu) que garantam os direitos socioassistenciais da população local. O Eixo 2 teve como uma das propostas o fortalecimento das ações de fomento ao protagonismo dos usuários nos CRAS, através do estímulo e suporte para a criação de organizações de usuários do SUAS, conselhos, fóruns ou associações de bairro.
No Eixo 3 uma das discussões foi a possibilidade da implantação do CRAM (Centro de Referência de Assistência a Mulher) em Olímpia. Já uma das propostas elencadas no Eixo 4 é a possibilidade da ampliação dos horários de transporte público para os distritos de Ribeiros dos Santos e Baguaçu.
De acordo a secretária de Assistência Social, Cristina Reale, a Conferência é responsável por discutir com a sociedade os mecanismos para melhorar a assistência social e, principalmente, ouvir como a população se sente atendida pelos programas sociais. “Sempre pensamos em melhor atender nossa população, e o caminho para isto é ouvir sugestões e trabalharmos em conjunto. É importante este momento para darmos continuidade nas políticas de assistência social e avançar nas políticas públicas. Quem ganha com a Conferência é a população”, ressaltou Cristina.
Para o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Mauro Alves Boizan, a conferência é uma oportunidade de tomar decisões para a nossa sociedade. “É uma participação direta do povo, que contribui para o exercício das políticas públicas de assistência social”, explicou Mauro.
Em sua palavra, o prefeito Fernando Cunha parabenizou a todos pela participação no evento e enalteceu o trabalho desempenhado pelo Social. “A assistência social é uma das áreas mais complexas para trabalhar. É preciso ter a sensibilidade de ouvir as pessoas, e sentir as carências e as necessidades. Além disso, é preciso eleger as prioridades que serão as primeiras a serem atendidas”, salientou Fernando.
Também estiveram presentes na XI Conferência os vereadores Fernandinho Silva e Selim Murad, que no uso das palavras ressaltaram a importância da população participar ativamente das decisões. O evento contou ainda com a apresentação das crianças e adolescentes do curso de violão do Centro de Referência da Infância e Juventude.
