Encerrado na última sexta-feira, dia 15 de dezembro, o Programa “Olímpia Cidadão em Dia” conseguiu renegociar R$ 7,2 milhões referentes ao valor original da dívida dos contribuintes do município. O balanço foi divulgado, nesta quinta-feira (21), pela Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da secretaria de Finanças.
A Prefeitura já recebeu R$ 1,9 milhão em pagamentos à vista, tendo a receber ainda cerca de R$ 3 milhões que, após as renegociações e concessão de benefícios, totalizaram um montante de R$ 5,1 milhões.
Durante o período de vigência do programa, foram realizados mais de 2 mil atendimentos e mais de 1.300 contribuintes assinaram contratos de adesão. Nos últimos três dias do prazo, o setor responsável precisou estender o horário de funcionamento, devido à grande demanda, prestando atendimento, na sexta-feira (15), até meia-noite.
O Olímpia Cidadão em Dia foi iniciado no dia 6 de novembro e teve como objetivo diminuir o índice de 30% de inadimplência, além de proporcionar aos cidadãos a oportunidade de regularizar os débitos com o município, com redução de penalidades.
A ação beneficiou contribuintes, pessoa física e jurídica, que tinham dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2016 como ISS, IPTU, taxas e multas de postura. Além disso, quem já tinha um parcelamento em exercício com a Prefeitura, pode também renegociá-la com os benefícios do programa.
Foram oferecidas opções de quitação à vista ou em até 12 parcelas com regressão de descontos em juros e multas de 90% a 40%, além da isenção de 100% dos honorários advocatícios para débitos ajuizados.
Segundo o prefeito Fernando Cunha o programa atingiu a meta esperada, ainda mais considerando o momento econômico difícil, e a arrecadação virá a somar os recursos que serão investidos nas áreas de prioridade da população.
“A dívida ativa do município é muito alta, principalmente por causa do aumento de impostos e porcentagem de juros dos últimos anos. Por isso, fizemos o programa, oferecendo uma oportunidade de regularização ao cidadão, que agora está em dia e poderá se preparar para o próximo ano com mais tranquilidade, levando em conta ainda que vamos diminuir o IPTU e algumas taxas. Tivemos um resultado muito positivo e o recurso arrecadado será aplicado em ações, principalmente, para melhorar a saúde, que é nosso maior problema e a maior urgência da população”, avalia o prefeito.
