Um instrutor e uma motocicleta que deveriam estar em aula prática em Votuporanga, no noroeste paulista, foram flagrados nesta terça-feira (6) por fiscais do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) parados em frente a uma autoescola a 82 km de distância, em São José do Rio Preto.
O flagrante foi possível graças a um sistema eletrônico do Detran, chamado e-CNH, que registra os horários de aula, o nome do instrutor e do aluno e o tipo de veículo utilizado. No caso, a aula deveria ocorrer em Votuporanga das 18h50 às 20h30, mas a moto e o instrutor foram flagrados às 19h21 em Rio Preto.
Foi registrado um boletim de ocorrência por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão.
O instrutor e a autoescola Pereira, de Votuporanga, terão suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderão a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP, que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, todos terão direito a apresentar defesa antes da conclusão dos processos.
“Todos nós somos responsáveis na construção de um trânsito seguro. O processo de habilitação foi implantado para formar um condutor responsável e cidadão, e todos devem seguir as regras”, afirmou Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran realiza periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante.
