O Programa Direção Segura –ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção– autuou 93 pessoas em operações de fiscalização da Lei Seca em seis cidades entre a noite da última sexta-feira (18) e a madrugada de domingo (20).
Durante as blitze, realizadas na região central da capital e nos municípios de Barretos, Olímpia, São José dos Campos, São José do Rio Preto e São Vicente, foram aplicados, ao todo, 970 testes do etilômetro (conhecidos por bafômetro).
No total, 51 condutores foram autuados por embriaguez ao volante e terão de pagar multa no valor de R$ 1.915,40 e responder a processo administrativo junto ao Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Outros 42 condutores foram autuados de acordo com o artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por terem se recusado a realizar o teste do etilômetro. Eles também serão multados em R$ 1.915,40 e responderão a processo administrativo para a suspensão do direito de dirigir por um ano.
Nove motoristas, além das penalidades acima, responderão na Justiça por crime de trânsito. Eles apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro ou tiveram embriaguez atestada em exame clínico realizado por médico-perito da Polícia Técnico-Científica. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Ação integrada – Lançado no Carnaval de 2013, o Programa Direção Segura integra equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, e do Corpo de Bombeiros.
Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa.
Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
