A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou quase dez mil proprietários de veículos com final 4 da região que apresentam débitos com o IPVA.

Só de Olímpia, são 283 motoristas, com débitos que somam R$ 218.643,72. Na comarca, 456 motoristas, com débitos que somam R$ 340.732,65.

As dívidas com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) são relativas aos exercício de 2011 a 2016 e envolvem 9.786 motoristas de 99 municípios, num total de R$ 8,3 milhões.

Em todo o Estado foram notificados proprietários de 293.409 veículos, num valor acumulado superior a R$ 254,5 milhões.

A Fazenda enviará ao domicílio tributário de cada proprietário um comunicado de lançamento de débitos de IPVA. O aviso traz a identificação do veículo, os valores do imposto, da multa incidente (20% do valor devido) e dos juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa.

O contribuinte que receber o comunicado de lançamento de débito tem 30 dias para efetuar o pagamento da dívida ou efetuar sua defesa. O próprio aviso traz as orientações necessárias para a regularização da situação, incluindo a localização do Posto Fiscal mais próximo do endereço do proprietário do veículo.

O pagamento pode ser feito pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento ou nos caixas, bastando informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado.

Dívida ativa

O proprietário que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo (transferindo a administração do débito para a Procuradoria Geral do Estado que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com aumento na multa de 20% para 100%, além da incidência de honorários advocatícios).

O contribuinte deve regularizar a pendência com o Fisco para evitar a inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual), o que ocorrerá depois de 90 dias da data de emissão do comunicado de lançamento de débitos de IPVA.

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo telefone 0800-170110 e pelo canal Fale Conosco, no site www.fazenda.sp.gov.br.

  • ALTAIR, 18 – R$ 15.710,41
  • CAJOBI, 29 – R$ 16.407,13
  • EMBAUBA, 3 – R$ 1.096,17
  • GUARACI, 49 – R$ 37.928,42
  • OLIMPIA, 283 – R$ 218.643,72
  • SEVERINIA, 74 – R$ 50.946,80

Total: 456 motoristas da comarca, com débitos que somam R$ 340.732,65