Proprietários de veículos com placas de final 2 que ainda não fizeram o licenciamento obrigatório do exercício 2016 devem ficar atentos ao prazo para realizar o procedimento, que termina na próxima terça-feira (31).
Como nesta semana, em função do feriado de Corpus Christi, as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) não funcionam quinta, sexta-feira e sábado, restam apenas cinco dias úteis, incluindo esta segunda-feira, para regularizar a documentação.
Quem tiver veículos com placas terminadas em 2 e não licenciar até o fim de maio não poderá circular a partir do dia 1º de junho.
Em 2016, o valor do licenciamento é de R$ 80,07 para todos os veículos. É importante ressaltar que não basta pagar a taxa. É preciso portar o CRLV atualizado para o veículo circular, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), válido em todo o país.
Embora o serviço possa ser feito de forma eletrônica via sistema bancário, com entrega do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) pelos Correios, com custo adicional de R$ 11, a orientação para quem ainda não licenciou e não pode aguardar pela postagem, cujo prazo é de até sete dias úteis após a emissão, é fazer o licenciamento presencialmente nos postos do Detran.SP ou do Poupatempo.
Basta apresentar o comprovante de pagamento e um documento de identificação na unidade do Detran.SP em que o veículo está registrado ou nos postos do Poupatempo. Na modalidade presencial o cidadão não deve pagar o valor do envio pelos Correios.
A taxa de licenciamento pode ser paga na internet, em caixas eletrônicos ou nas agências dos bancos credenciados. Ao realizar o licenciamento, é preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e multas. O pagamento deve ser feito por meio do número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
O serviço pode ser feito pelo proprietário do veículo, procurador ou por parentes próximos (pais, filhos, irmãos e cônjuge). O passo a passo completo está disponível na área de “Veículos” do portal Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) ou diretamente neste link http://scup.it/8chl.
Para receber o documento via Correios, é preciso pagar junto com a taxa de licenciamento (R$ 80,07) o custo da postagem (R$ 11). O endereço de cadastro do veículo deve estar atualizado, caso contrário não será possível fazer a entrega e o cidadão terá de retirar o documento em uma unidade de atendimento.
Alerta via SMS e push – O Detran.SP envia lembrete sobre o prazo para licenciamento por meio de SMS e push (notificações encaminhadas por aplicativos para smartphones e tablets). O alerta é enviado ao usuário que não tiver feito o licenciamento até o começo do mês correspondente ao final de placa de seu veículo, quando o licenciamento é obrigatório.
Quem quiser receber alertas do Detran.SP deve criar um cadastro com login e senha de uso pessoal no portal www.detran.sp.gov.br, informar o número do telefone celular e sinalizar que autoriza o recebimento das mensagens.
Para receber as notificações via push, basta instalar gratuitamente o aplicativo de serviços “Detran.SP” por meio das lojas virtuais Google Play ou Apple e habilitar a opção de recebimento no aparelho.
É importante ressaltar que não é enviado nenhum link com mensagem ou arquivo para download. Também não é necessário inserir nenhuma senha para ler o conteúdo.
Infração gravíssima – Conduzir veículo com o licenciamento em atraso é infração gravíssima, segundo estabelece o artigo 230 do CTB, passível de multa no valor de R$ 191,54, inserção de sete pontos no prontuário do proprietário, além de apreensão e remoção do veículo.
Já conduzir sem portar o documento, mesmo que o licenciamento esteja em dia, é infração leve, prevista no artigo 232 do CTB, com multa de R$ 53,20, três pontos na carteira do proprietário e retenção do veículo até que o CRLV seja apresentado.
No Estado de São Paulo, o calendário de licenciamento obrigatório vai de abril a dezembro, de acordo com o número final da placa (tabela abaixo).
Para os veículos de carga (caminhão) o cronograma começa em setembro. A regularização da documentação pode ser feita a qualquer momento, mas o proprietário só pode circular com o veículo se o licenciamento estiver em dia.
