O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou anteontem, terça-feira (19), o diploma da deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), que foi eleita em 2014 para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa. Além de perder o mandato, a parlamentar foi declarada inelegível e não poderá se candidatar a nenhum cargo público até 2020.
Os ministros do TSE votaram de forma unânime – ou seja, o placar foi de 7 a 0 contra a peemedebista. A única possibilidade de tentar reverter a decisão é recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Ela sempre foi bem votada em Olímpia, através dos cabos eleitorais Jesus Ferezim e Lelé. Amiga pessoal do prefeito Geninho, libertou várias verbas para o município.
A condenação tem como origem a distribuição de um jornal apócrifo (sem autor identificado) durante a campanha de 2012. O material acusava Donisete Braga (PT), que foi adversário de Vanessa no segundo turno, de participação na morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel.
O TSE julgou nesta terça-feira três AIJEs (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) sobre o assunto. O Tribunal confirmou decisão do TRE que havia indeferido o registro de candidatura da deputada e acatou ações do Ministério Público e do suplente de Vanessa, que pediam a cassação do diploma.
“Ela perdeu o diploma de deputada e decorre com a perda de mandato. Foi uma decisão justa”, avalia o advogado de Donisete Braga, o olimpiense Luiz Silvio Moreira Salata. “Como a inegebilidade é de oito anos [contando da última eleição municipal], para a próxima eleição já está definido o quadro. Ela só poderá concorrer de novo em 2022”.
Sílvio Salata atuou em conjunto com os filhos, de sua banca advocatícia na capital paulista, Ricardo e Maria Sílvia Salata. “Foi um grande trabalho, árduo, mas conseguimos uma decisão bastante justa e, mesmo que a outra parte recorra, a perda de mandado não tem efeito suspensivo”, disse ao Diário de Olímpia.
O suplente de Vanessa Damo é Cássio Navarro, também do PMDB, que tem base eleitoral em Praia Grande. Ele deve assumir cadeira na Assembleia nos próximos dias.
Sem surpresa
Vanessa já dava como certa a possibilidade de sofrer derrota definitiva no TSE, perder o diploma e ficar inelegível. A decisão desta terça-feira (19), portanto, não foi surpresa para a peemedebista.
Prova disso é que Vanessa, que pretendia ser candidata a prefeita de Mauá neste ano, desistiu da candidatura para se aliar ao deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Átila Jacomussi (PSB). O pré-candidato a vice na chapa de Jacomussi é Júnior Orosco, marido de Vanessa Damo e presidente municipal do PMDB.
Peemedebista promete recorrer
Em nota, Vanessa prometeu recorrer da decisão e se diz injustiçada:
“A deputada estadual Vanessa Damo informa que irá recorrer da decisão do TSE proferida na noite de terça-feira (19).
“A parlamentar afirma que se sente injustiçada, pois o PT que roubou bilhões da nação brasileira tenta cassar seu mandato por um suposto panfleto acusando Donisete Braga de ter participado do assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.
“Vanessa ressalta que abordou este tema de maneira lícita nos moldes da legislação eleitoral e que nunca cometeu nenhum ato ilícito em toda sua carreira política. Por conta disso, ela reitera que se sente injustiçada pela decisão tomada pelo TSE”.
