Da Redação – Os vereadores de Olímpia se reúnem logo mais a partir das 19h para mais uma sessão ordinária. Quatorze projetos de lei entram em deliberação, cinco de doação de áreas de propriedade de Miguel Ângelo Daud, um de doação de áreas de Manoel Edson Trindade e Rosaly Maziteli, e outro de desafetação de área institucional do Thermas Park para instalação de um Centro Comunitário.
Além de projetos em primeira e segunda discussões, votações e requerimentos e indicações dos vereadores. Confira a pauta:
RESUMO DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2016 – 16ª LEGISLATURA:
DELIBERAÇÃO
- Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, avulso nº 36/2016, de autoria do da Mesa Diretora, que altera o anexo II da Lei Complementar nº 171/2016, de 12 de fevereiro de 2016.
- Projeto de Lei Complementar nº 215/2016, avulso nº 44/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo.
- Projeto de Lei Complementar nº 216/2016, avulso nº 49/2016, de autoria da Mesa Diretora , que dispõe sobre criação de cargo público de provimento em comissão.
- Projeto de Lei nº 5027/2016, avulso nº 37/2016, de autoria do Executivo, que autoriza a desafetação da Área Institucional II (reservada para Tratamento de Esgoto) do Loteamento denominado Residencial Thermas Park, nesta cidade de Olímpia/SP, bem como, autoriza a construção de edificação de prédio para instalação de Centro Comunitário, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 5028/2016, avulso nº 38/2016, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação, as áreas de propriedade de Miguel Ângelo Daud e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 5029/2016, avulso nº 39/2016, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação, as áreas de propriedade de Miguel Ângelo Daud e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 5030/2016, avulso nº 40/2016, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação, as áreas de propriedade de Miguel Ângelo Daud e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 5031/2016, avulso nº 41/2016, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação, as áreas de propriedade de Miguel Ângelo Daud e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 5032/2016, avulso nº 42/2016, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação, as áreas de propriedade de Miguel Ângelo Daud e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 5033/2016, avulso nº 43/2016, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação, as áreas de propriedade de Manoel Edson Trindade e sua mulher Rosaly Therezinha Maziteli e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 5034/2016, avulso nº 45/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
- Projeto de Lei nº 5035/2016, avulso nº 46/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais.
- Projeto de Lei nº 5036/2016, avulso nº 48/2016, de autoria do Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza, que institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Policial Militar”.
- Projeto de Resolução nº 249/2016, avulso nº 31/2016, de autoria da Mesa Diretora, altera a Resolução nº 128, de 29 de novembro de 1994
URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
I – Projeto de Lei nº 5034/2016, avulso nº 45/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
II – Projeto de Lei nº 5035/2016, avulso nº 46/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO
I – Projeto de Lei Complementar nº 211/2016, avulso nº 16/2016, de autoria do Executivo, que revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de cargos da Prefeitura Municipal de Olímpia.
II – Projeto de Lei Complementar nº 212/2016, avulso nº 17/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração destinados ao exercício de atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Pública Direta do Município da Estância Turística de Olímpia e dá providências correlatas.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
I – Projeto de Lei nº 5014/2016, avulso nº 18/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração da Ementa e do Artigo 1º, da Lei nº 4.003, de 12 de agosto de 2015.
REQUERIMENTOS
141/2016 – Vereador Marco Santos – Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Deputado Estadual Celso Nascimento – PSC (Partido Social Cristão), para que realize gestão no sentido de apresentar emenda orçamentária no valor de R$ 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais) direcionado a Santa Casa de Misericórdia da Estância Turística de Olímpia.
142/2016 – Vereador Marco Santos – Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Correa Jr – PEN (Partido Ecológico Nacional) para que realize gestão no sentido de apresentar emenda orçamentária no valor de R$ 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais) direcionado a Santa Casa de Misericórdia da Estância Turística de Olímpia. Contribuindo assim, para que a mesma prossiga realizando seus atendimentos com excelência.
143/2016 – Vereador Marco Santos – Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Deputado Federal Marco Feliciano – PSC (Partido Social Cristão) para que realize gestão no sentido de apresentar emenda orçamentária no valor de R$ 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais) direcionado a Santa Casa de Misericórdia da Estância Turística de Olímpia. Contribuindo assim, para que a mesma prossiga realizando seus atendimentos com excelência.
144/2016 – Vereador Marco Santos – Requer na forma regimental, ouvido o plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na Ata dos Trabalhos, de Voto de Aplauso da edilidade olimpiense, Pastor João Henrique Lameira da Igreja da Família, pela colaboração a Cerimônia Religiosa ocorrida na Câmara Municipal.
145/2016 – Vereador Marco Santos – Requer na forma regimental, ouvido o plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na Ata dos Trabalhos, de Voto de Aplauso da edilidade olimpiense, Pastor Alexandre José Gossen da Igreja Missão Atos, pela colaboração a Cerimônia Religiosa ocorrida na Câmara Municipal.
146/2016 – Vereador Marco Santos – Requer na forma regimental, ouvido o plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na Ata dos Trabalhos, de Voto de Aplauso da edilidade olimpiense, Coral Vinho Novo da Igreja da Família, pela colaboração a Cerimônia Religiosa ocorrida na Câmara Municipal.
147/2016 – Vereador Marco Santos – Requer na forma regimental, ouvido o plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na Ata dos Trabalhos, de Voto de Aplauso da edilidade olimpiense, senhor Jonas Henrique do Carmo Ribeiro, líder do Coral Vinho Novo da Igreja da Família, pela colaboração a Cerimônia Religiosa ocorrida na Câmara Municipal.
148/2016 – Vereador Marco Santos – Requer na forma regimental, que seja oficiado a UEUO – União dos Estudantes Universitários de Olímpia, requerendo inúmeras informações, tais como: Qual valor que cada contemplado do auxílio bolsa estudo receberá; Se há algum aluno de curso técnico contemplado.
149/2016 – Vereadora Cristina Reale – Requer na forma regimental, ouvido o plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na Ata dos Trabalhos, de Voto de Aplauso da edilidade olimpiense, Sra. Shiliam Silva Souto, Presidente da Câmara da Amizade do Rotary Club Olímpia Integração, pela realização do evento as damas da Casa da amizade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
150/2016 – Vereadora Cristina Reale – Requer na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Senhor Francisco Everardo Tiririca, para que efetue ações no sentido de viabilizar recursos no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) para serem utilizados em aquisição de semáforos.
151/2016 – Vereadora Cristina Reale – Requer na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Senhor Francisco Everardo Tiririca, para que efetue ações e gestões junto aos órgão competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) que serão destinados para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia.
152/2016 – Vereadora Cristina Reale – Requer na forma regimental, ouvido o plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na Ata dos Trabalhos, de Voto de Aplauso da edilidade olimpiense, Sra. Sandra Cristina Cobacho, pela realização do evento as damas da Casa da amizade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com a palestra proferida pela Dra. Solange Benatti Murad, com o tema: Gestão de tempo da Mulher moderna, nesta Casa de Leis.
153/2016 – Vereadora Cristina Reale – Requer na forma regimental, ouvido o plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na Ata dos Trabalhos, de Voto de Aplauso da edilidade olimpiense, Dra. Solange Benatti Murad, pela belíssima palestra proferida, com o tema: Gestão de tempo da Mulher moderna, as damas da Casa da amizade, do Rotary Club Olímpia e Rotary Club Integração, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
155/2016 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos na área de desenvolvimento e assistência social, visando a implantação de cursos profissionalizantes e oficinas de artesanato aos cidadãos beneficiários da ABECAO-Associação Beneficente Cultural e Assistencial da Estância Turística de Olímpia.
156/2016 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Social , Digníssimo Deputado Federal Floriano Pesaro, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos na área de desenvolvimento e assistência social, visando a implantação de cursos profissionalizantes e oficinas de artesanato aos cidadãos beneficiários da ABECAO-Associação Beneficente Cultural e Assistencial da Estância Turística de Olímpia.
157/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dr. Antônio Salim Curiati , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos na área de desenvolvimento e assistência social, visando a implantação de cursos profissionalizantes e oficinas de artesanato aos cidadãos beneficiários da ABECAO-Associação Beneficente Cultural e Assistencial da Estância Turística de Olímpia.
158/2016 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Delegado Olim , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos na área de desenvolvimento e assistência social, visando a implantação de cursos profissionalizantes e oficinas de artesanato aos cidadãos beneficiários da ABECAO-Associação Beneficente Cultural e Assistencial da Estância Turística de Olímpia.
159/2016 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos na área de desenvolvimento e assistência social, visando a implantação de cursos profissionalizantes e oficinas de artesanato aos cidadãos beneficiários da ABECAO-Associação Beneficente Cultural e Assistencial da Estância Turística de Olímpia.
160/2016 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos na área de desenvolvimento e assistência social, visando a implantação de cursos profissionalizantes e oficinas de artesanato aos cidadãos beneficiários da ABECAO-Associação Beneficente Cultural e Assistencial da Estância Turística de Olímpia.
161/2016 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sebastião Santos , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos na área de desenvolvimento e assistência social, visando a implantação de cursos profissionalizantes e oficinas de artesanato aos cidadãos beneficiários da ABECAO-Associação Beneficente Cultural e Assistencial da Estância Turística de Olímpia.
162/2015 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Carlão Pignatari , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos na área de desenvolvimento e assistência social, visando a implantação de cursos profissionalizantes e oficinas de artesanato aos cidadãos beneficiários da ABECAO-Associação Beneficente Cultural e Assistencial da Estância Turística de Olímpia.
163/2015 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Coronel Telhada , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos na área de desenvolvimento e assistência social, visando a implantação de cursos profissionalizantes e oficinas de artesanato aos cidadãos beneficiários da ABECAO-Associação Beneficente Cultural e Assistencial da Estância Turística de Olímpia.
164/2015 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Léo Oliveira , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos na área de desenvolvimento e assistência social, visando a implantação de cursos profissionalizantes e oficinas de artesanato aos cidadãos beneficiários da ABECAO-Associação Beneficente Cultural e Assistencial da Estância Turística de Olímpia.
165/2015 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Correa Jr. , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos na área de desenvolvimento e assistência social, visando a implantação de cursos profissionalizantes e oficinas de artesanato aos cidadãos beneficiários da ABECAO-Associação Beneficente Cultural e Assistencial da Estância Turística de Olímpia.
166/2015 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro Tobias , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos na área de desenvolvimento e assistência social, visando a implantação de cursos profissionalizantes e oficinas de artesanato aos cidadãos beneficiários da ABECAO-Associação Beneficente Cultural e Assistencial da Estância Turística de Olímpia.
167/2015 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Engler , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos na área de desenvolvimento e assistência social, visando a implantação de cursos profissionalizantes e oficinas de artesanato aos cidadãos beneficiários da ABECAO-Associação Beneficente Cultural e Assistencial da Estância Turística de Olímpia.
168/2015 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rodrigo Morais , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos na área de desenvolvimento e assistência social, visando a implantação de cursos profissionalizantes e oficinas de artesanato aos cidadãos beneficiários da ABECAO-Associação Beneficente Cultural e Assistencial da Estância Turística de Olímpia.
169/2015 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Welson Gasparini , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos na área de desenvolvimento e assistência social, visando a implantação de cursos profissionalizantes e oficinas de artesanato aos cidadãos beneficiários da ABECAO-Associação Beneficente Cultural e Assistencial da Estância Turística de Olímpia.
INDICAÇÕES
091/2016 – Vereador Valtinho Bitencourt – Indica na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie o Poder Executivo, Diretor/Presidente da PRODEM e demais Setores competentes para que realizem manutenção nas placas indicativas com nomes de ruas nos bairros Jardim Paulista e Jardim Cisoto.
092/2016 – Vereador Valtinho Bitencourt – Indica na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie o Poder Executivo, Diretor/Presidente da PRODEM e demais Setores competentes para que realizem melhorias na sinalização horizontal de solo nas ruas do Jardim Paulista e Jardim Cisoto.
093/2016 – Vereador Valtinho Bitencourt – Indica na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie o Poder Executivo, Secretário de Obras e demais Setores competentes para que realizem a construção de “sarjetões” na Avenida Alberto Oberg, esquina com a rua Emílio Gottardi.
094/2016 – Vereador Valtinho Bitencourt – Indica na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie o Poder Executivo, Secretaria de Obras e demais Setores competentes para que realizem trabalhos de colocação de braço de luz na Rua B, no Jardim São Domingos. Haja vista, a grande necessidade do mesmo.
095/2016 – Vereador Valtinho Bitencourt – Indica na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie o Poder Executivo, Diretor/Presidente da PRODEM, Secretaria de Obras e demais Setores competentes para que realizem trabalhos de tapa buracos na Rua Silvestre Lima, de fronte ao Hortifruti do Osvaldo, no bairro Jardim São Domingos.
096/2016 – Vereador Marco Santos – Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja oficiado o Poder Executivo, Secretaria de Obras e Demais Setores Competentes, para que sejam realizadas as melhorias necessárias na Praça situada na rotatória à Rua Gerônimo de Almeida, no Jardim Álvaro Brito, tais como: Limpeza geral, roçagem do mato e principalmente instalação de lâmpadas.
097/2016 – Vereador Marco Santos – Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja oficiado o Poder Executivo, Secretaria de Obras e Demais Setores Competentes, para que sejam realizadas as trocas das lâmpadas queimadas na Praça Mário Andreazza situada entre os bairros COHAB 1 e COHAB II.
098/2016 – Vereador Marco Santos – Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja oficiado o Poder Executivo, Secretaria de Obras, Diretor/Presidente da PRODEM e Demais Setores Competentes, para que sejam construídos redutores de velocidade na Rua João de Barro ao lado da Praça Mário Andreazza, situada entre os bairros COHAB I e II.
099/2016 – Vereador Marco Santos – Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja oficiado o Poder Executivo e Demais Setores Competentes, para que sejam estudadas as possibilidades de construção de uma “Piscina Olímpica” nas dependências do Ginásio de Esportes.
100/2016 – Vereadora Cristina Reale – Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, para que façam gestão no sentido de realizar capina e poda em toda a extensão da Av. Aurora Forti Neves, localização em frente a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos.
101/2016 – Vereadora Cristina Reale – Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, para que façam gestão no sentido de realizar operação tapa buracos na Av. Manoel Cunha, Jardim Santa Fé.
102/2016 – Vereadora Cristina Reale – Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, para que façam gestão no sentido de realizar capina e poda no Recinto do Folclore.
103/2016 – Vereadora Cristina Reale – Indica na forma regimental, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Secretária de Saúde Silvia Elizabeth Forti, para que façam gestão e realize estudos no sentido de viabilizar a instalação de telefone no UBS – do Bairro São José, não existe telefone na respectiva localidade.
104/2016 – Vereadora Cristina Reale – Indica na forma regimental, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Secretária de Saúde Silvia Elizabeth Forti, para que façam gestão no sentido de viabilizar o Guia Municipal de Saúde, com o intuito de ser um elo entre a saúde municipal e a população.
105/2016 – Vereadora Cristina Reale – Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, para que façam gestão no sentido de substituir as pedras existentes na Rua Américo Brasiliense, sendo um quarteirão por camada asfáltica, tal solicitação em virtude da diferença entre a camada asfáltica realizada no quarteirão anterior e a continuação da rua com pedras.
106/2016 – Vereadora Cristina Reale – Indica na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Obras, Sr. Luis Carlos Biagi, para que determine que seja realizado serviço de poda, capina e limpeza, na Avenida Manoel Cunha, no bairro Santa Fé, evitando a proliferação de insetos.
107/2016 – Vereadora Cristina Reale – Indica na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Obras, Sr. Luis Carlos Biagi, para que determine que seja realizado serviço de poda, capina e limpeza, no Bairro Campo Belo, evitando a proliferação de insetos.
