Visando abrir o diálogo com a sociedade para discutir, buscar sugestões e propostas inerentes ao Plano Plurianual 2018 a 2021 (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2018, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia promoverá uma audiência Pública, na quarta-feira (16), às 15h, no plenário da Câmara Municipal (Praça João Fossalussa, 867 – Centro).
A Audiência Pública será conduzida pela secretaria de Finanças. “Queremos envolver a sociedade e incentivar a participação de todos nas discussões das políticas públicas a serem implementadas em nosso município em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o prefeito Fernando Cunha.
PPA, LDO e LOA
O PPA tem vigência de quatro anos. É o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos. Ele tem vigência de quatro anos.
A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.
A LOA é o orçamento anual propriamente dito. Prevê os orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das estatais. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA. É dividida por temas, como saúde, educação, e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados.
