Salata pede R$ 200 mil para cada um desses 15 federais. Quais serão os ‘amigos de Olímpia’?

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4959/2015, Avulso Nº 208/2015, de autoria do Executivo, dispõe sobre consolidação por Lei de todas as denominações de vias públicas, de loteamentos existentes e que foram nomeadas através de Decretos do Executivo, conforme previsto no artigo 6.º, da Lei n.º 1.682, de 7 de maio de 1984.

II – Projeto de Lei nº 4960/2015, Avulso Nº 209/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

III – Projeto de Lei nº 4961/2015, Avulso Nº 210/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei Nº 4939/2015, AVULSO Nº 183/2015, de autoria do Executivo, que estima receita e fixa despesa do Município de Olímpia para o Exercício de 2016.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4960/2015, Avulso Nº 209/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

II – Projeto de Lei nº 4961/2015, Avulso Nº 210/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 201/2015, avulso nº 190/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre revogação de Leis Complementares que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 202/2015, avulso nº 200/2015, de autoria do Executivo, que a prova medidas de apoio econômico às atividades sediadas no Município e dá outras providências.

II – Projeto de Lei Complementar nº 203/2015, avulso nº 201/2015, de autoria do Executivo, que concede desconto para pagamento à vista do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a ser lançado em 2016 e define datas de vencimento para o pagamento parcelado.

III – Projeto de Lei Complementar nº 204/2015, avulso nº 203/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Fiscais, para construção de novos atrativos turísticos na Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4833/2015, Avulso Nº 57/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de emprego público que especifica.

II – Projeto de Lei nº 4886/2015, Avulso Nº 118/2015, de autoria do Executivo, que regulamenta o exercício do emprego público de Agente de Trânsito, e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4936/2015, avulso nº 180/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre denominação da Praça das Atividades Folclóricas.

IV – Projeto de Lei nº 4937/2015, Avulso Nº 181/2015, de autoria do Executivo, que fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação e/ou permutação dos lotes que especifica e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4938/2015, Avulso Nº 182/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei nº 4940/2015, Avulso Nº 184/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uso de bem público, a título oneroso e mediante licitação e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei nº 4942/2015, Avulso Nº 186/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a assinar e outorgar escritura de extinção de servidão.

VIII – Projeto de Lei nº 4948/2015, Avulso Nº 193/2015, de autoria do Executivo, que fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação e/ou permutação dos lotes que especificam e dá outras providências.

IX – Projeto de Lei nº 4950/2015, Avulso Nº 195/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração do inciso II, acrescentando inciso III, no artigo 6.º, da Lei n.º 3.880, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo.

X – Projeto de Lei nº 4944/2015, Avulso Nº 188/2015, de autoria do Vereador marco Antonio Parolim de Carvalho, que institui a Campanha de Prevenção e Diminuição dos Índices de Acidentes, Mortos e Feridos no Trânsito – “Maio Amarelo”.

XI – Projeto de Lei nº 4946/2015, Avulso Nº 191/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a criação do Guia de Saúde da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

XII – Projeto de Lei nº 4954/2015, Avulso Nº 199/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui o “Dia Municipal dos Rotarianos”.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4955/2015, Avulso Nº 202/2015, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei n.º 3.855, de 07 de outubro de 2014, que institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Projeto de Decreto Legislativo nº 417/2015, Avulso Nº 206/2015, de autoria d Vereador marco Antonio Parolim de Carvalho, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Ilustríssimo Senhor SANDRO ANTONIO SCODRO

REQUERIMENTOS

907/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, ao nobre Pastor Jorge Bassi, presidente da 3ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Olímpia.

908/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, ao nobre Pastor Elson Alves, presidente da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Olímpia.

909/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, a nobre Pastora Rebeca Lucia de Oliveira Precioso, presidente da 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Olímpia.

910/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, a nobre Pastora Raquel Martins, presidente da 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Olímpia.

919/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para a Ana Rita de Souza Fonseca Eugênio.

921/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para todos os proprietários e funcionários da empresa Rodoleti Transportes, pelos excelentes trabalhos realizados.

923/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para a Igreja Comunidade Cristã Vida Nova de Olímpia.

924/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Dep. Fed. Miguel Lombardi, para que apresente emenda orçamentária no valor de R$ 200.000,00, direcionada à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, SP, junto ao orçamento da União.

925/2015 – Vereadora Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Dep. Fed. Márcio Alvino, para que apresente emenda orçamentária no valor de R$ 200.000,00, direcionada à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, SP, junto ao orçamento da União.

926/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de aplauso da edilidade olimpiense, ao Rotaract Club de Olímpia Integração – a Sra. Cláudia Lourenço Ferraz Torres – presidente do Rotaract Clube de Olímpia – Integração, extensivo à todos os seus membros.

927/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de aplauso da edilidade olimpiense, ao Sub Tenente Edvaldo Oliveira Coragem, extensivo à todos os atiradores pela parceria na Campanha de Conscientização sobre a importância da Doação de Medula Óssea e Doação de Sangue.

928/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de aplauso da edilidade olimpiense, a Diretora Sra. Sueli Vergamine Serrano, pelo evento realizado denominado “Encontro de Gerações”.

929/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de aplauso da edilidade olimpiense, ao Grupo Ferrasa – Hot Beach Suites.

930/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de aplauso da edilidade olimpiense, a Sra. Edrene Martins da Silva, agente captadora, na conscientização sobre a importância da doação de sangue e medula óssea.

931/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Dep. Estadual, André do Prado, para que efetue gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00, para implantação da Rua de Pedestres – Calçadão, na área central de Olímpia, S.P..

932/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de aplauso da edilidade olimpiense, a EMEB “THEODOMIRO DA SILVA MELO”, em comemoração aos 50 anos de fundação, extensivo a todos os funcionários, professores, alunos e família Silva Mello.

933/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de aplauso da edilidade olimpiense, ao Sr. Flávio Vedovatto, presidente da ACIO, pela parceria na Campanha do Outubro Rosa – prevenção de câncer de mama.

934/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, para que seja oficiado o Excelentíssimo Deputado Estadual, André do Prado, para que efetue gestões junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem, para que seja agendado uma audiência com o Superintendente Sr. Armando Costa Ferreira, para cobrar e agilizar ao obras que necessitam ser realizadas na Rod. Assis Chateaubriand, como também sobre a construção de uma passarela na Av. Des. José Manoel Arruda, que interliga dois bairros de nossa cidade.

935/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Dep. Estadual, André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes na liberação de uma Ambulância para a Secretaria Municipal da Saúde.

939/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Maluf (PP), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

940/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Missionário José Olímpio (PP), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

941/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Guilherme Mussi (PP), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

942/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Beto Mansur (PRB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

943/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Keiko Ota (PSB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

944/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

945/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata:Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Sinval Malheiros (PV), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

946/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Goulart (PSD), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

947/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Izar (PSD), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

948/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fausto Pinato (PRB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

949/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Edinho Araujo (PMDB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

950/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal  Evandro Gussi (PV), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

951/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Lobbe Neto (PSDB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

952/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal  Celso Russomanno (PRB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

953/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vinicius Carvalho (PRB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

INDICAÇÃO
505/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização do serviço de recapeamento asfáltico em todos as ruas do Jardim Leonor.

506/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Indica ao Excelentíssimo Secretário de Obras e ao Secretário de Governo, para que viabilize a sinalização horizontal e vertical na Avenida Bartolomeu Itavo.