DA REDAÇÃO — Os trabalhadores no comércio hoteleiro, bares, restaurantes e similares de Olímpia já podem sorrir à toa, destoando da situação de seus patrões, pelo menos dos que não se preveniram o decorrer do ano. É que o sindicato da categoria, o Sindhoteleiros, finalmente conseguiu, desde janeiro, firmar o dissídio da categoria, após um embate judicial com o sindicato dos patrões, e segundo revelou o presidente dos trabalhadores para o Diário, com exclusividade, nesta terça (27), Leandro Lucas de Souza, 37, “não foi bom, foi excelente, superando em alguns itens até nível Brasil”.

E não é para menos: o piso salarial ficou em R$ 1,1 mil. No geral, o percentual de reajuste é de 13,5%, somadas algumas regalias. “Quem não se precaveu durante o ano, agora terá de aplicar a diferença retroativo a janeiro”, disse Leandro ao Diário. “Nós já vínhamos avisando os patrões desse coletivo, então agora, pelo que eu sei, há um sentimento de descontentamento patronal em Olímpia, mas não é culpa dos trabalhadores”, acrescenta.

camareiraCamareiras, Mensageiros e Garçons, por exemplo, tiveram um reajuste ainda maior, por volta de 15%, chegando ao piso de R$ 1.310,05. No caso de cozinheiro e maitre: R$ 1.819,50; pizzaiolo, churrasqueiro e recepcionista: R$ 1.455,60; e os demais salários serão reajustados pela aplicação de 9%. Além de cesta básica de R$ 80,00, e desconto da Assistencial de 2 % sobre o Piso.

O acordo desde ontem já está de posse dos contadores e escritórios de contabilidade da cidade, pelo que foi apurado.

O percentual foi fixado pelos magistrados da Sessão de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho, numa ação proposta pelo departamento jurídico da FETRHOTEL (Federação Interestadual dos Trabalhadores Hoteleiros de São Paulo e Mato Grosso do Sul).

Além do reajuste, a Justiça determinou que as empresas, também no prazo de 10 dias, devem adaptar o seguro de vida e de acidentes pessoais dos trabalhadores.  Com a decisão, o menor salário da categoria passa a ser de R$ 1.110,00 (para iniciantes) e o maior de R$ 1.819,50 (cozinheiro e maitre).

Também foi determinado que não haja descontos da taxa de serviço (10%), ou de outras verbas, que traga qualquer prejuízo para o trabalhador, tais como cheques não compensados ou sem fundos.  Segundo a decisão da Justiça, as gorjetas cobradas pelos empregados em nota de serviços ou oferecidas espontaneamente pelos clientes deverá integrar os salários dos empregados.  Os trabalhadores também têm direito a receber 50%, as duas primeiras horas extras e as demais 70%.

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Nova diretoria do SindHoteleiros empossada em maio passada

Entre outras conquistas também constam o valor da refeição ou cesta básica, fixado em R$ 80,00, o auxílio creche que foi fixado em 20% do salário normativo, cesta natalidade para mães que derem a luz e o seguro de vida e de acidentes pessoais fixados em R$ 13.500,00 em caso de morte ou invalidez parcial ou permanente. Esse seguro deverá ser administrado pelo Sindicato.

VALE OU NÃO VALE?

Por outro lado, evidentemente, sabe-se que o sindicato patronal entrou com embargo de declaração, e pode-se ter efeitos sucessivos até chegar ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Há quem espalhe que o acordo dos trabalhadores não estaria valendo porque não foi homologado pelos patrões e que é “para todos se tranquilizarem”.

O presidente do SindHoteleiros rebate: “Não é bem assim. Esse desdém pode causar um mal estar na categoria. Foi uma decisão judicial, foi homologada, o desembargador de Campinas (SP) relatou, foi uma votação unânime de 11 desembargadores. Claro que poderá haver recurso, mas até a decisão final está valendo, tem de cumprir, caso contrário o passivo irá aumentar e, lá na frente, que seja em Brasília, se isso se arrastar mais, a conta estará mais pesada para o patrão, e onerosa para o trabalhador”.

Leandro adverte: “Como foi uma decisão de 11 desembargadores, unânime, mesmo com recurso tem de ser cumprida, não tem efeito suspensivo”.

E, conclui: “O patrão poderá sofrer uma ação do SindHoteleiros, ou mesmo de algum advogado trabalhista, se não cumprir. Uma decisão da Justiça se cumpre, não se brinca com ela”.

A ÍNTEGRA DO ACORDO

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5 COMENTÁRIOS

  1. O Sindicato nao mostra interesssE nos empregados mais uma vez, um ano que as hospedagens cairam, preços foram baixados, contas como iptu, agua, luz e varias outras subiram exorbitantente, o sindicato solta agora em setembro um aumento desse e ainda retroativo, sendo que estamos proximos de ter que pagar 13 salarios, ferias, IPTU E IPVA. Agora com um crise dessa? feriados prolongados sobrando vagas? qual empresa tem esse caixa?
    No meu comercio como todo ano, mesmo nao tendo saido o dissidio em janeiro eu subi por conta 7% dos salarios. Mais agora eles soltam esse valor? como um hotel com 20 funcionarios vai ter no minimo 40 mil pra pagar isso de cara?
    Demissoes serao certas! os que ficararem serao exprimidos a trabalhar mais!
    A secretaria de turismo posta taxa de 80 90 porcento de lotação nos feriados! e no resto do mes? que os hoteis estao vazios???? O taximetro com hotel lotado e vazio sempre roda gente! e a Crise esta ae!!
    Parabens pelo sindicato, vai causar esse mes 3 demissoes no meu comercio!!
    AMIGO CONCON POR FAVOR PUBLIQUE PQ E O OUTRO LADO DOS PATROES TBM!! OBRIGADO PELO TRABALHO!

  2. Parabéns Leonardo Concon pela matéria, nossa categoria merece essa atenção. Muitas pessoas que trabalham na hotelaria sequer sabem que temos um Sindicato da nossa classe em Olímpia e tão pouco dos nossos direitos, muitos por serem pessoas simples, outras por não se importarem. Por exemplo: desde de 2013, foi conquistado o direito a cesta básica para o colaborador hoteleiro e muitos ainda não a recebem, alguns empresários ignoram esse direito. O sindicato tem sub-sede em Olímpia na rua Conselheiro Antonio Prado, próximo ao posto do Recco.
    Hoteleiros conheçam nosso sindicato, afinal pagamos nossa contribuição sindical todo mês em nosso holerite, o sindicato oferecem alguns benefícios aos seus associados, procure se informar sobre seus direitos.