Olímpia: júri absolve por clemência réu condenado a 59 anos
Homem preso em Mato Grosso do Sul por duas mortes foi julgado pelo homicídio ocorrido em Baguaçu, na véspera do Natal de 2021
Da Redação — Um homem que já cumpre 59 anos de prisão por matar duas pessoas em Mato Grosso do Sul foi absolvido por clemência, em Olímpia, da acusação de matar outro homem a facadas no distrito de Baguaçu. O júri popular aconteceu na quinta-feira (8), no Fórum, sob a presidência do juiz Wellington Urbano Marinho.
O réu, José Barbosa dos Santos, tem 48 anos. Ele foi levado de Campo Grande, onde está preso, para responder por homicídio qualificado por motivo fútil. O Ministério Público sustentou a acusação. A defesa pediu a absolvição por clemência ou, como alternativa, o afastamento da qualificadora.
O conselho de sentença, formado por quatro homens e três mulheres, acolheu a primeira tese.
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O que é a absolvição por clemência
Na absolvição por clemência, os jurados reconhecem que o crime aconteceu e que o réu foi o autor, mas decidem absolvê-lo mesmo assim. A possibilidade vem do terceiro quesito do júri, previsto no artigo 483, inciso III, do Código de Processo Penal, e se apoia na soberania dos veredictos.
O crime em Baguaçu
O homicídio aconteceu em 24 de dezembro de 2021, em um alojamento de funcionários de uma usina da região. Os dois homens bebiam quando a bebida acabou. A vítima saiu para comprar mais e voltou apenas com cigarros e cocaína. Houve discussão, seguida de agressões e facadas.
O homem morto levou cerca de 13 golpes, dez deles profundos, e não resistiu.
Argumentos da defesa
Durante os debates, os advogados afirmaram que a vítima era violenta e integrava uma facção criminosa. Disseram ainda que ela tinha antecedentes por dois homicídios, uma tentativa de homicídio e um roubo a uma joalheria, com troca de tiros com a polícia.
Condenação em outro estado
Depois do crime em Baguaçu, o réu foi para Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul. Lá, apresentou-se à polícia, prestou depoimento e respondeu em liberdade pelo caso de Olímpia.
Em março de 2022, pouco mais de três meses depois, matou a ex-mulher e uma sobrinha. Também tentou matar outras duas mulheres e uma criança de 12 anos. Foi preso logo após o crime e tentou se matar diante dos policiais, mas a arma falhou.
A Justiça sul-mato-grossense o condenou a 67 anos e 8 meses de prisão. Em recurso, a pena caiu para 59 anos. A absolvição em Olímpia não altera essa condenação.
