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Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
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CPL de Olímpia é reprovada no SP Produz e vai recorrer

Consultoria diz que exigência do comprovante de endereço não está no edital; prazo do recurso vai de quinta (15) a segunda (19)

Por Leonardo Concon · · 3 min de leitura

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CPL de Olímpia é reprovada no SP Produz e vai recorrer

Do Diário — A Cadeia Produtiva Local (CPL) de Olímpia vai recorrer da reprovação no programa SP Produz, do Governo de São Paulo. O resultado prévio, divulgado em 14 de outubro, deixou a CPL Turismo Sustentável de Olímpia fora da lista de habilitadas na etapa jurídica, que confere os documentos da inscrição. O prazo do recurso vai de quinta (15) a segunda (19). Fotos Leonardo Concon

É a única proposta de Olímpia no programa, e a consultoria responsável diz que a exigência do comprovante de endereço não está explícita no edital. Sem a habilitação, a cadeia pode ficar sem a chance de disputar recursos estaduais que chegam a R$ 750 mil.

O que barrou a inscrição

Segundo o parecer, o comprovante de endereço apresentado não trazia a entidade gestora como titular. O edital exige essa ligação para vincular o documento à pessoa jurídica que representa a cadeia.

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A declaração também não seguiu o modelo do Anexo I do edital.

A reprovação, portanto, é de documentos. O parecer não avalia o projeto nem o potencial econômico da cadeia.

Consultoria diz que exigência não está no edital

Edivaldo Batista, responsável pelo projeto, explicou ao Diário que o Estado pediu o comprovante de endereço em nome da associação gestora. Só que a associação não tem sede própria, apenas um endereço referencial.

Segundo ele, “essa informação não está explícita no edital”. A CPL vai recorrer para ouvir a posição do Estado.

Prazos para recorrer

O recurso deve ser enviado pela Plataforma SP Produz entre quinta (15) e segunda-feira (19). As contrarrazões, quando houver, ocorrem de 20 a 22 deste mês.

O resultado ainda é prévio, e o edital abre o recurso justamente para que as proponentes contestem a decisão. Há tempo para apresentar os documentos corretos.

Quem responde pela inscrição

A entidade gestora da CPL é a Associação de Hotéis, Pousadas e Restaurantes de Olímpia, que representa a cadeia perante o programa estadual. O projeto foi elaborado por Edivaldo Batista, consultor contratado para preparar os documentos.

Da criação da cadeia ao resultado

A CPL foi apresentada no fim de agosto e, em 1º de setembro, reuniu empresas, entidades, instituições de ensino e poder público no auditório da Associação Comercial e Industrial de Olímpia (ACIO). No encontro, o grupo criou dois comitês de trabalho, um para o regimento interno e outro para o diagnóstico e o planejamento estratégico.

A meta era concluir os documentos até o fim de setembro, para inscrever a cadeia no SP Produz. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Wilson França, disse na reunião que a cadeia já existia e que faltava oficializá-la.

A CPL reúne empresas, entidades, instituições de ensino e poder público em seis eixos, entre eles hospedagem, gastronomia, entretenimento e lazer. Os valores máximos do programa variam conforme a classificação: R$ 250 mil para CPL em desenvolvimento, R$ 500 mil para consolidada e R$ 750 mil para madura.

Cenário na região

A lista de resultados traz cadeias da região habilitadas, como a Agroindústria de Barretos e o Turismo Urbano de São José do Rio Preto. Outras propostas também ficaram de fora nesta etapa, como a de Agricultura Familiar de Lins.

Serviço

Resultado prévio da habilitação jurídica do Programa SP Produz, edição 2026.

  • Recurso: de 15 a 19 de outubro de 2026, pela Plataforma SP Produz
  • Contrarrazões: de 20 a 22 de outubro de 2026
  • Edital de chamamento: SDE/SCDER nº 02/2026
  • Resultado completo no Diário Oficial: clique aqui

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