Prefeitura conclui limpeza da Beneficência Portuguesa e abre sindicância
A Prefeitura de Olímpia concluiu a limpeza do prédio da Sociedade Beneficência Portuguesa. A ação, coordenada pela Saúde, contou com o apoio da Secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura e da Prodem – Progresso e Desenvolvimento Municipal.
O processo de limpeza foi também acompanhado por representantes da nova diretoria da entidade e pelo prefeito Fernando Cunha que visitou o prédio durante e após a conclusão do serviço para verificar as condições do local.
Na quinta-feira (27), a visita do prefeito à Beneficência Portuguesa foi acompanhada pelos secretários Luiz Junqueira (Obras, Engenharia e Infraestrutura) e Sandra Lima (Saúde), pelo presidente da Sociedade, Gustavo Alessi, pelo vice-presidente, o arquiteto Donizeti Antunes, e pelo diretor de Engenharia e Obras da Prodem, Bruno Freu.
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Conforme divulgado no fim de março, a Prefeitura havia sido notificada pela justiça para limpar o espaço dentro de 30 dias. Segundo a liminar, o prédio precisava ser limpo e dedetizado com urgência por uma empresa especializada devido à existência de detritos hospitalares, materiais radioativos e documentos de guarda obrigatória.
A denúncia foi ds antiga Presidência da Sociedade Beneficência Portuguesa que cedeu o prédio à Prefeitura, há mais de 20 anos, para fins médico-hospitalares com encargo total ao Executivo. O local foi desocupado pela secretaria de Saúde da antiga gestão, no fim de 2016, em situação de deterioração e abandono, constatada por perícia.
Desde que notificada, a Prefeitura iniciou o trabalho de limpeza para atender às determinações judiciais, desempenhando o serviço por etapas:
– Limpeza e dedetização do imóvel: uma empresa especializada foi contratada para pulverização e nebulização do interior do edifício, visando controle de insetos (baratas, aranhas, escorpiões) e roedores. Foram utilizados somente produtos registrados e autorizados pelo Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária.
– Recolhimento de parte de um aparelho de Raio-X: foi encontrado o monitor de alta-tensão do aparelho, que foi encaminhado para desmontagem e destinação correta devido à presença de óleo isolante e metais pesados, nocivos ao meio ambiente.
– Armazenamento do material patrimonial da secretaria de Saúde: todos os documentos encontrados foram separados, identificados, acondicionados em caixas e enviados ao arquivo da Prefeitura.
– Retirada da medicação vencida e produtos inflamáveis: foram encontrados milhares de medicamentos vencidos e que ainda estão dentro do prazo de validade. No entanto, todo o material foi recolhido e destinado à incineração devido ao risco de contaminação. Entre os produtos identificados em maior quantidade estavam 159 frascos de resíduos químicos, 800 espéculos vaginais e mil camisinhas femininas.
– Destinação de materiais aos inservíveis: no relatório de objetos encontrados foram discriminadas 2 cadeiras de dentista, 2 máquinas de escrever, uma mesa de madeira, uma longarina, cadeira secretária giratória com braço, aparelho de esterilização, armário, cadeira odontológica, cadeira escolar, cadeira, 5 impressoras e um no break.
Além disso, uma mesa e nove cadeiras em madeira trabalhadas com símbolo da Beneficência Portuguesa em coro de alto relevo foram preservadas no local em cumprimento à liminar.
Foi realizada ainda a roçada da grama em volta de todo o prédio. As árvores na área interna do espaço foram extraídas, a pedido da diretoria, e, posteriormente, serão plantadas as espécies corretas para o local.
A conclusão da limpeza foi conferida pela diretoria da entidade e comunicada pela Prefeitura ao Ministério Público (MP), que acompanha o caso.
“Nós viemos verificar como ficou o prédio após a limpeza e eu agradeço o empenho de toda a equipe da Prefeitura e da Prodem pela execução do trabalho. Daqui para frente, nós vamos acompanhar as tratativas com a diretoria da Beneficência sobre o que está reservado para o futuro desse empreendimento, que é de grande importância histórica para o município e estava em completo estado de abandono”, declarou o prefeito Fernando Cunha.
SINDICÂNCIA
Concomitante ao início da limpeza, o prefeito Fernando Cunha instituiu uma Comissão de Sindicância com o intuito de apurar as responsabilidades administrativas de agentes políticos e servidores públicos, dando conhecimento dos fatos ao MP.
A Comissão tem prazo fixado em trinta dias, prorrogável por igual período, para término dos trabalhos, contado a partir do dia 5 de abril de 2017, data de publicação do Decreto 6.756.
