Pais serão acionados quando filhos atingirem a marca de 10% de faltas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, uniu esforços para prevenir o abandono escolar. De acordo com determinação publicada no Diário Oficial do Estado, os pais serão acionados quando alunos atingirem ou estiverem perto de atingir a marca de 10% de ausência.

Antes, este contato ocorria quando o aluno não comparecia a 20% das aulas. As ações fazem parte da campanha “Quem Falta Faz Falta” e integra órgãos judiciais e a secretaria para combater a evasão.

De acordo com a Resolução SE 42, de 18/08/2015, caso o contato com os responsáveis não surta efeito, outros órgãos, como o conselho tutelar e a Vara da Infância, devem ser acionados.

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Quando o aluno atinge a marca de 25% de ausência, a reprovação ocorre automaticamente. As regras também estabelecem que os grêmios estudantis e as associações de pais e mestres precisam ser envolvidos em casos extremos de ausências.

A nova norma define também que as instituições de ensino tenham autonomia para escolher de que maneira será feito o contato com os pais e estabelecer qual profissional será responsável por este contato.

Como parte da campanha “Quem Falta Faz Falta” e com o intuito de auxiliar a atuação das 91 Diretorias de Ensino e das 5 mil escolas estaduais, a Secretaria da Educação criou um novo canal com contatos dos órgãos protetores que podem ser acionados em caso de excesso de faltas, as legislações sobre o tema, material informativo e boas práticas escolares que resultaram na prevenção ao abandono escolar.

As informações estão disponíveis através do endereço eletrônico http://www.educacao.sp.gov.br/quemfaltafazfalta

(O Diário de Barretos)