Decisão da Justiça italiana reacende corrida pela cidadania em Rio Preto

DO DIÁRIO — Uma recente decisão da Corte Constitucional da Itália reacendeu a busca pela cidadania italiana entre descendentes em São José do Rio Preto, cidade que tem cerca de 45% da população com origem na imigração italiana, segundo estimativas históricas. A sentença nº 142/2025 reafirma que a cidadania por descendência é um direito adquirido no nascimento e não pode ser restringido retroativamente por legislação posterior.

A medida reverte o cenário de incertezas provocado pelo chamado Decreto Tajani, publicado em março deste ano, que havia imposto novas restrições ao reconhecimento da cidadania italiana. Com a nova interpretação da Corte, famílias que aguardavam uma definição jurídica agora retomam ou iniciam processos de reconhecimento.

Segundo especialistas, o movimento tem sido intenso. Em algumas localidades, a procura aumentou mais de 600% nas últimas semanas. A instabilidade política e econômica no Brasil também contribui para o crescimento dessa demanda, já que a dupla cidadania garante não apenas direitos de residência e trabalho na União Europeia, mas também maior mobilidade internacional.

Especialista aponta segurança jurídica para 2025

O advogado Rafael Aguiar, CEO do Cartório Brasil Europa, de Olímpia, e inscrito na Ordem dos Advogados da Itália, afirma que a decisão traz segurança para quem pretende ingressar com processos ainda este ano. “O direito à cidadania italiana por descendência é originário e nasce com a pessoa. Nenhuma norma posterior pode alterá-lo ou suprimi-lo”, explica.

Aguiar atua há mais de 10 anos em processos de cidadania italiana com escritórios no Brasil, Portugal e Itália. Ele orienta que interessados reúnam a documentação necessária e estejam atentos aos prazos e exigências específicas para o reconhecimento ou proteção do direito.

Imigração italiana moldou a cidade

A influência italiana em São José do Rio Preto é visível nos sobrenomes, na gastronomia, nas festas tradicionais e até nos hábitos familiares. A presença começou a se consolidar no final do século XIX e início do XX, quando famílias italianas se estabeleceram na região, ajudando a moldar a identidade cultural e econômica da cidade.

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