DA REDAÇÃO — O prefeito da Estância Turística de Olímpia, Eugenio José Zuliani, decretou a desapropriação de uma área de 10 mil metros quadrados localizada na Fazenda Olhos D’Água. A medida tem como objetivo a implantação de uma bacia de retenção de águas pluviais para conter enchentes no município.
A área em questão, descrita na transcrição n.º 10.675 do Cartório de Registro de Imóveis de Olímpia, será desapropriada de forma amigável ou judicial. O decreto, publicado nesta terça-feira (18), determina que os custos da desapropriação sejam cobertos pelo orçamento vigente da prefeitura, com suplementação, se necessário.
A decisão integra um conjunto de ações da administração municipal para minimizar os impactos de inundações na cidade. Além do memorial descritivo, o decreto inclui a planta de localização e a situação planimétrica da área desapropriada.
O documento foi assinado pelo prefeito Eugenio Zuliani, pelo secretário municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Leandro Pierin Gallina, e pela secretária da Casa Civil, Raquel Cristina Crepaldi Righetti. O decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação.
