Dando início à Maratona de Leilões, o Governo de São Paulo, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), realizou nesta terça-feira (29), na sede da B3, o primeiro leilão de parceria público-privada (PPP) para a construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 17 unidades escolares do Lote Oeste, que teve como vencedor o grupo Consórcio Novas Escolas Oeste SP. Entre elas, em Olímpia.
O primeiro edital contempla o lote Oeste e envolve a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades atendidas deste lote serão Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
A parceria com a iniciativa privada irá modernizar as escolas da rede pública do estado. O ensino continuará gratuito e as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).
“O leilão PPP Novas Escolas é mais uma iniciativa que se soma aos investimentos maiúsculos que estamos fazendo em reformas e na construção de escolas e creches. Em 21 meses de gestão investimos R$ 1,3 bilhão em 1.959 unidades escolares. Estamos fazendo uma transformação na escola pública”, diz o secretário da Educação, Renato Feder.
A concessionária ficará responsável por construir, reformar e modernizar a infraestrutura predial, não interferindo na gestão pedagógica, que segue com as equipes de diretores e professores do Estado.
As novas escolas terão três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, e espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação.
As 33 escolas serão construídas nos padrões de acessibilidade, e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) também será de responsabilidade das vencedoras dos leilões.
A concessão faz parte dos 13 leilões que o Governo de São Paulo realizará até o final de 2024 por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), que inclui 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 270 bilhões.
Os investimentos de R$ 1,1 bilhão permitirão a construção de 462 novas salas de aula e 17.160 vagas para alunos de ensino fundamental e médio, em 14 municípios, ao longo de 25 anos de concessão.
