DO DIÁRIO — A Estância Turística de Olímpia foi incluída em novo chamamento público da CDHU que prevê 30 unidades habitacionais para o município, como parte de um pacote de 8.875 moradias em 70 cidades do estado de São Paulo.
Barretos, cidade-sede da região administrativa, receberá 200 unidades. O edital foi publicado nesta terça-feira (27) e contempla propostas do setor privado com empreendimentos já concluídos, em obras ou com projetos aprovados e licenciados.
Diferente de outras modalidades, o chamamento não exige a construção do zero. A intenção é ampliar rapidamente a oferta de moradias com o aproveitamento de empreendimentos que já estejam em alguma fase de execução ou prontos para iniciar. As propostas devem ser apresentadas até 16 de junho, exclusivamente por meio do formulário no site da CDHU.
Modalidade com financiamento facilitado
As moradias serão viabilizadas por meio da Carta de Crédito Associativo (CCA), voltada a famílias com renda de até cinco salários mínimos. O modelo permite o financiamento das unidades com juro zero, parcelas proporcionais à renda e carência até 30 dias após a entrega das chaves. Durante as obras, as famílias não arcam com custos como ITBI, registro em cartório ou seguros obrigatórios.
Etapas do chamamento e critérios
O edital considera propostas em três categorias:
Empreendimentos concluídos com Habite-se e ainda não ocupados;
Empreendimentos em obras, com documentação aprovada e execução em andamento;
Projetos aprovados, com licenças e alvarás válidos.
A pontuação das propostas será maior para empreendimentos em obras e com maior número de unidades de dois dormitórios. O valor máximo de financiamento por unidade é de R$ 210 mil.
A vigência do edital é de cinco anos, e a contratação das propostas aprovadas ocorrerá conforme a demanda habitacional e a disponibilidade orçamentária da CDHU.
O chamamento é uma nova etapa do anúncio feito no dia 14 de abril, quando o governador Tarcísio de Freitas autorizou a contratação de mais de 30 mil novas unidades habitacionais, sendo 13 mil na modalidade Carta de Crédito Imobiliário do Casa Paulista; cerca de 10 mil unidades que já estão em licitação pela CDHU; e agora, fechando o ciclo, o novo edital para prospecção de unidades do mercado para financiamento pela Companhia.
