Olímpia terá 34 pescadores com seguro-defeso durante a Piracema
Piracema proíbe pesca de espécies nativas até fevereiro; saiba mais e evite multas
DO DIÁRIO — A partir desta sexta-feira (31), começa o período da Piracema, que segue até 28 de fevereiro de 2026, com proibição da pesca de espécies nativas nos rios e represas da região. Segundo levantamento feito pelo Diário, 34 pescadores serão beneficiados com o pagamento do seguro-defeso, somando R$ 169.288,00 — uma média de R$ 4.979,06 por beneficiário.
O benefício, no valor de um salário mínimo por mês (R$ 1.518,00), será pago entre novembro e fevereiro, meses em que os profissionais ficam impedidos de exercer sua principal atividade. O recurso é administrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e destina-se a pescadores que não possuem outra fonte de renda.
Fiscalização reforçada
A Polícia Ambiental de Rio Preto inicia a Operação Piracema com o objetivo de coibir a pesca ilegal e garantir a reprodução natural dos peixes. Durante o período, é proibida a captura de espécies como dourado, jaú, pintado, curimbatá e lambari. A pesca é permitida apenas para espécies exóticas ou cultivadas em criadouros.
De acordo com o tenente João Machado, responsável pelo policiamento ambiental, as equipes farão patrulhamento em terra e nos rios. “Fiscalizamos estoques de pescado, pescadores cadastrados e toda atividade relacionada à fauna de peixes. O objetivo é preservar as espécies durante o período reprodutivo”, afirmou.
O tenente destacou que o início da Piracema coincide com o fim de semana, o que pode aumentar o movimento nos rios. “Tradicionalmente, muitos tentam aproveitar os últimos dias antes da proibição. Já fizemos uma fase pré-Piracema com acampamentos de fiscalização e estaremos nos principais pontos de pesca na virada do dia 31 para o dia 1º”, disse.
Crime ambiental
Durante o defeso, pescar é crime ambiental previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/1998, com pena de um a três anos de detenção e multa. A penalidade administrativa é de R$ 1 mil, acrescida de R$ 20 por quilo de peixe apreendido.
Na última Piracema, a Polícia Ambiental apreendeu cerca de uma tonelada de peixes e dois quilômetros de redes. “Infelizmente, ainda registramos muitas infrações, mas esperamos que este ano os pescadores estejam mais conscientes”, completou o tenente.
Região e rios fiscalizados
A restrição vale para toda a bacia do rio Paraná, abrangendo importantes mananciais do Estado de São Paulo. Na região, os principais rios fiscalizados são Grande, Paraná, Tietê, Turvo, Preto, São José dos Dourados, Mogi e Pardo.
Locais onde a pesca é proibida
Nas lagoas marginais;
A menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto.
Serviço
Período da Piracema: de 1º de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026
Fiscalização: Polícia Ambiental de Rio Preto
Espécies protegidas: Dourado, jaú, pintado, curimbatá, lambari e outras nativas
Espécies liberadas: Exóticas e de criadouros
Benefício: Seguro-defeso – R$ 1.518,00 por mês
Beneficiários em Olímpia: 34 pescadores (R$ 169.288,00 no total)
