DA REDAÇÃO — A população de Olímpia está convidada a participar da audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (25), às 10h, na Câmara Municipal, para apresentação e discussão do novo Código de Posturas do município.
O Código de Posturas estabelece normas para o uso do espaço urbano e busca garantir a convivência ordenada entre moradores, empresas e o poder público. A proposta trata de temas como uso e conservação das calçadas, limpeza de terrenos, horários de funcionamento do comércio, emissão de ruídos e segurança coletiva.
Entre os pontos previstos, também estão regras para a realização de eventos que possam impactar a vizinhança, incluindo manifestações políticas, cultos religiosos e outras atividades em espaços públicos ou privados.
A revisão do código atual, instituído em 2016 durante gestão anterior do prefeito Geninho Zuliani (Lei nº 4.076/2016), é justificada “como necessária para atualizar normas de convivência diante da expansão urbana, mudanças sociais e novas demandas da população”,
Durante a audiência, técnicos da Prefeitura devem detalhar os principais artigos propostos e abrir espaço para que os moradores apresentem dúvidas e sugestões. O presidente Flávio Olmos reforça que “a participação da sociedade é considerada essencial para legitimar as mudanças e garantir que as normas reflitam a realidade e o interesse coletivo”.
