Advogada Márcia com o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica

DA REDAÇÃO — A Estância Turística de Olímpia terá, pela primeira vez, um plantão jurídico voltado exclusivamente ao atendimento de mulheres durante o Carnaval 2026.

A ação “OAB por Elas no Carnaval” vai oferecer orientação jurídica, acolhimento e encaminhamento de vítimas de assédio ou violência de gênero nos dias de folia.

A iniciativa é coordenada pela advogada Márcia Santos Gazeta, presidente da Comissão de Violência contra a Mulher da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo em Olímpia e integrante da Comissão da Mulher Advogada da entidade. O projeto conta com apoio do presidente local, Danilo Pessoa, e integra uma campanha estadual da OAB-SP.

Segundo a coordenação, o objetivo é garantir atendimento imediato e orientação segura às mulheres que sofrerem qualquer tipo de violência durante o evento.

Rede de proteção integrada

O projeto reúne diferentes órgãos públicos e forças de segurança. Participam da rede:

  • Guarda Civil Municipal de Olímpia – atuação preventiva e intervenção imediata;

  • Delegacia de Defesa da Mulher – registro e formalização de ocorrências;

  • Secretaria Municipal de Turismo – apoio logístico e ações de conscientização;

  • Secretaria Municipal de Assistência Social – atendimento psicossocial.

“Trazer o ‘OAB por Elas’ para o Carnaval é um marco. Montamos uma rede onde a mulher terá voz e proteção imediata”, afirma Márcia Gazeta.

Atendimento voluntário

Márcia S. Gazeta presidente da Comissão de Violência contra a Mulher da OAB local

Um grupo de advogadas voluntárias da subseção estará de plantão durante o Carnaval. O atendimento funcionará como ponte entre a vítima e as autoridades, orientando sobre medidas legais, registro de ocorrência e direitos previstos na Lei Maria da Penha.

A proposta é atuar na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero, fortalecendo a segurança no ambiente festivo.

Dados reforçam necessidade de ações no Carnaval

Levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam aumento de registros de importunação sexual e violência contra a mulher em períodos de grandes eventos e festas populares. No Carnaval, estados como São Paulo e Rio de Janeiro costumam registrar crescimento de ocorrências relacionadas a assédio.

Dados do Ministério da Justiça apontam que a maioria das vítimas de violência sexual é mulher e que grande parte dos casos ocorre em ambientes públicos ou com aglomeração.

Especialistas defendem ações preventivas, presença de equipes treinadas e canais de denúncia visíveis como medidas eficazes para reduzir a subnotificação e acelerar o atendimento.

Ao implantar a estrutura no Carnaval, a OAB busca atuar tanto na resposta imediata quanto na conscientização.

Serviço

Evento: OAB por Elas no Carnaval 2026
Local: Estrutura do Carnaval de Olímpia
Atendimento: orientação jurídica e encaminhamento de casos de assédio e violência contra a mulher
Público-alvo: mulheres vítimas de violência durante o evento