DO DIÁRIO — O processo de seleção para a entrega das 150 moradias populares do programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 em Olímpia, conquistadas na gestão anterior, entrou em sua fase final.
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (13), o prefeito Geninho Zuliani apresentou um panorama completo da ação habitacional, destacou os critérios adotados e explicou o passo a passo até a definição dos beneficiários. Ele estava ao lado da secretária Edna Marques (Assistência Social) e Pedro (Habitação)
Segundo o prefeito, foram realizadas 5.723 inscrições, das quais 848 foram desclassificadas por motivos como: renda superior à permitida pelo programa; tempo de moradia inferior a 5 anos no município; posse de outro imóvel; e até mesmo óbitos.
Com isso, 4.905 pessoas permaneceram habilitadas. Dessas, 195 foram pré-selecionadas com base em critérios definidos pelo Governo Federal, que incluem vulnerabilidades sociais específicas. Essas famílias foram pontuadas de acordo com os seguintes fatores. Confira:
Mulher responsável pelo domicílio (174 casos); Pessoa com deficiência (140); Idoso (100); Família com criança ou adolescente (98); Doença rara ou crônica (67); Pessoa negra (62); Mulher vítima de violência doméstica (15); Aluguel social (2); e, Indígenas ou quilombolas, moradores de área de risco e contratos distratados não foram identificados nesta etapa.
Fase atual: investigação e verificação
Geninho destacou que o momento agora é de verificação das informações apresentadas. Uma equipe técnica está analisando, nos próximos 30 dias, os laudos médicos e atestados que comprovam deficiências ou doenças raras. Segundo ele, uma comissão foi formada especialmente para essa finalidade, a fim de garantir que os dados estejam corretos e não haja distorções.
“A gente quer fazer uma seleção o mais justa possível, baseada em critérios oficiais, com total transparência. Não é uma escolha minha, nem da secretária Edna, nem do diretor Pedro. Estamos apenas aplicando o que está na legislação federal”, reforçou o prefeito.
Além disso, a prefeitura está cruzando dados com os sistemas do Conecta+Olímpia, cartões SUS, relatórios dos CRAS e outras bases assistenciais, para validar a real situação socioeconômica das famílias.
Lista final e denúncias
A lista final com os 195 nomes, sendo 150 beneficiários diretos e 45 suplentes, será publicada dentro de um prazo de 30 a 40 dias. Após a publicação, será aberto um período para apresentação de denúncias ou contestações.
“Se alguém perceber que tem uma pessoa que omitiu informação ou mentiu, poderá denunciar. E, além disso, a lista vai para a Caixa Econômica Federal, que fará um novo cruzamento de dados”, explicou Geninho.
O objetivo da administração, segundo ele, é atender o maior número possível de pessoas que realmente precisam da moradia, seguindo as portarias do Ministério das Cidades.
Novas oportunidades habitacionais
Geninho também anunciou que, paralelamente, a prefeitura está em tratativas para trazer novos empreendimentos habitacionais, incluindo unidades do Faixa 2 do Minha Casa Minha Vida e projetos com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
“Quem não for contemplado neste momento deve continuar acompanhando, porque estamos trabalhando para ampliar o acesso à moradia digna”, concluiu.
