DO DIÁRIO — A Câmara Municipal de Olímpia aprovou, na sessão legislativa da última segunda-feira (26), o projeto de lei nº 6.220/2025, de autoria do vereador Luiz Antonio Moreira Salata. A proposta autoriza a criação do Centro de Atendimento Multidisciplinar, voltado exclusivamente aos alunos da rede municipal, com foco em fonoaudiologia, psicologia e psicopedagogia.
Aprovado em primeira e segunda votação, o texto agora segue para regulamentação pelo Poder Executivo. O Diário editou essa parte da sessão:
Durante sua fala, Salata explicou que o projeto tem como meta combater distúrbios de aprendizagem como dislexia, TDAH e outros transtornos previstos na Lei Federal 14.254/2021. “Esse centro servirá de apoio, reunindo num mesmo espaço os profissionais para avaliações e orientações. Penso que aprovar esse projeto já vale até pelo mandato”, afirmou. Ele destacou a urgência do atendimento especializado ainda na infância: “Sabemos que uma simples alteração articulatória pode gerar um grave problema de aprendizagem se não tratada no tempo certo”.
O projeto ainda prevê ações preventivas nas escolas, como palestras para orientar pais e professores, além da possibilidade de convênios com entidades públicas e privadas para operacionalizar os atendimentos. “Vou falar com o prefeito, é necessário facilitar esse atendimento. Conheço casos de crianças com dificuldades desde os seis anos que não conseguem avançar na aprendizagem. Precisamos agir com urgência”, reforçou o autor.
Na sequência, o presidente da Câmara, vereador Flávio Olmos, foi o primeiro a manifestar apoio público à iniciativa. “Quero dar os parabéns ao Salata, sempre preocupado com o bem-estar da população. Muito bom projeto”, afirmou. Em seguida, passou a palavra ao vereador Luciano Ferreira, que reforçou os elogios: “Parabéns ao Salata e parabéns também a todos os vereadores. Eu tenho certeza de que, trabalhando junto, quem tem a ganhar é Olímpia”.
Com pareceres favoráveis de todas as comissões permanentes da Casa, o projeto foi aprovado por unanimidade e encaminhado para promulgação do prefeito Geninho Zuliani.
Salata tem duas novas leis promulgadas hoje
A edição da imprensa oficial do município desta terça-feira (28) trouxe a promulgação de duas leis de autoria do vereador Luiz Antonio Moreira Salata, sancionadas pelo prefeito Geninho Zuliani.
A Lei nº 5.106/2025 institui a campanha permanente “Eu Freio para Animais”, voltada à conscientização sobre a segurança de animais no trânsito. A ação será realizada anualmente no mês de maio e tem como objetivos prevenir atropelamentos, promover o respeito aos habitats dos animais e envolver a sociedade em ações educativas sobre o tema.
Já a Lei nº 5.107/2025 cria o projeto “Educação Animal é Legal” nas escolas da rede pública municipal. A iniciativa visa ampliar a educação ambiental com foco na adoção consciente e guarda responsável de animais domésticos. O projeto poderá ser desenvolvido com apoio de ONGs, empresas e até escolas da rede privada, que poderão aderir à proposta.
Com essas novas leis, Salata amplia sua atuação na pauta da proteção animal e educação ambiental, complementando seu trabalho na área da saúde educacional com o projeto do Centro Multidisciplinar aprovado na Câmara.
