Câmara conquista pela 1ª vez selo de transparência e já estreia com Prata

DO DIÁRIO — A Câmara Municipal de Olímpia conquistou, pela primeira vez, o Selo Prata em Transparência Pública, certificação nacional concedida a órgãos que atendem ao menos 75% dos critérios de conformidade em acesso à informação. O Legislativo olimpiense alcançou índice de 83,65%, ficando a apenas 1,35 ponto percentual do Selo Ouro.

Um dado que chama atenção no levantamento é que a Câmara Municipal de Olímpia registrou índice de transparência ligeiramente superior ao do Poder Executivo municipal. Enquanto o Legislativo alcançou 83,65% de conformidade, a Prefeitura ficou com 83,24%, diferença pequena, de 0,41 ponto percentual, mas suficiente para colocar a Câmara à frente no ranking local do PNTP. Embora ambos tenham conquistado o Selo Prata, o resultado reforça o avanço do portal legislativo na oferta de informações públicas e no atendimento aos critérios nacionais de transparência.

O resultado coloca a Câmara entre os portais públicos certificados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa que avalia a qualidade, acessibilidade e completude das informações disponibilizadas ao cidadão nos portais institucionais de todo o país.

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O presidente da Câmara, vereador Flávio Olmos, anunciou a conquista no início da sessão ordinária desta segunda-feira (22), antes da abertura dos trabalhos legislativos.

“Recebemos o selo de transparência pública, alcançando um índice de 83,65% de conformidade. Esse reconhecimento demonstra o compromisso desta Casa de Leis com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o respeito ao cidadão olimpiense”, declarou.

Primeira certificação da Câmara

Segundo Flávio, esta é a primeira vez que a Câmara de Olímpia aparece classificada no programa nacional, o que torna a certificação ainda mais significativa.

O presidente destacou que o resultado não é individual, mas fruto do trabalho conjunto de servidores e vereadores.

“Essa conquista não é do presidente da Câmara, nem de um setor específico. É uma conquista coletiva de todos os servidores e vereadores que trabalham diariamente para fortalecer a transparência e a credibilidade do Poder Legislativo”, afirmou.

Durante o pronunciamento, ele também agradeceu os setores internos da Casa, como controle interno, contabilidade, jurídico, administrativo, Tecnologia da Informação, e Comunicação.

O que é o PNTP

O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem como objetivo padronizar e fiscalizar a transparência ativa dos órgãos públicos brasileiros.

A avaliação considera centenas de critérios ligados à publicação de dados orçamentários, despesas, licitações, contratos, estrutura administrativa, folha de pagamento e acesso à informação.

O programa abrange órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministérios Públicos, Defensorias e Tribunais de Contas.

Em 2025, o radar nacional avaliou 10.072 portais públicos. Desse total, apenas 2.912 atingiram pontuação suficiente para receber algum selo de transparência.

Como funcionam os selos

A certificação é dividida em três níveis:

• Selo Diamante: 95% a 100% de conformidade
• Selo Ouro: 85% a 94%
• Selo Prata: 75% a 84%

Com 83,65%, a Câmara de Olímpia ficou no topo da faixa Prata, muito próxima da categoria Ouro.

Outro dado relevante é que o índice do Legislativo ficou levemente acima do registrado pelo portal da Prefeitura de Olímpia na mesma avaliação, mostrando avanço da Câmara na qualidade das informações públicas oferecidas ao cidadão.

Transparência e controle social

Na prática, um portal transparente facilita o acompanhamento da aplicação do dinheiro público.

Isso permite que qualquer cidadão consulte gastos, contratos, salários, projetos e atos administrativos, fortalecendo o controle social e reduzindo espaço para opacidade na gestão pública.

Mais do que um selo simbólico, a certificação funciona como um indicador de maturidade institucional.

Para a Câmara de Olímpia, o próximo desafio passa a ser elevar o índice para a faixa Ouro na próxima avaliação nacional.

O Portal da Câmara

O site oficial da Câmara (www.camaraolimpia.sp.gov.br) é completo em todas as seções em que o cidadão encontrará tudo relacionado ao seu vereador e ao trabalho legislativo, com ampla transparência em todas as matérias, contratos, licitações, noticiário, e a produção legislativa, a pauta da semana, Ordem do Dia, enfim, o cidadão pode consultar e ficar bem informado, contando ainda com o contato de todos os 13 vereadores.

Além disso, todas as sessões, inclusive Audiências Públicas, são transmitidas em tempo real nas redes sociais (Facebook, YouTube e Instagram), estando à disposição de todos para consulta em qualquer época. Inclusive, com tradução em libras.