DO DIÁRIO — A Câmara Municipal de Olímpia realiza nesta quarta-feira (25), às 19h, a 15ª sessão ordinária do ano, remarcada após o ponto facultativo de segunda-feira (23) devido ao Dia do Padroeiro. Na pauta, 25 matérias legislativas na ‘Ordem do Dia’ tratam de temas como transparência nos patrocínios públicos, concessão de homenagens, reconhecimento de direitos, abertura de créditos, novos programas municipais e atualização do funcionamento do Legislativo.
Entre os destaques está o projeto de lei do prefeito Eugenio José Zuliani que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Olímpia. A proposta prevê a concessão de terrenos públicos a empresas que gerem empregos e cumpram critérios técnicos e sociais. O Executivo também propõe a regulamentação dos patrocínios concedidos e recebidos pela administração pública, com regras claras para seleção, divulgação e prestação de contas.
Ainda do Executivo, serão votadas três propostas de abertura de créditos: uma de R$ 5,2 milhões para várias secretarias; outra de R$ 74 mil para subvenção social via Câmara Municipal; e uma terceira de R$ 1,1 milhão voltada a manutenção, estrutura e custeio do Legislativo. Os valores atendem áreas como saúde, esportes, finanças, segurança, mobilidade e zeladoria.
Avenida Benito Benatti
Outro projeto do Executivo altera oficialmente a denominação da Avenida Benatti para Avenida Benito Benatti, em homenagem ao fundador do Thermas dos Laranjais. A proposta justifica o reconhecimento pela contribuição do empresário ao desenvolvimento turístico, social e econômico do município.
Na área da saúde, o vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho propõe o reconhecimento da fibromialgia como deficiência no município, garantindo às pessoas com a síndrome o direito a atendimento prioritário, reserva de vagas e políticas de apoio.
Outros programas inéditos estão em discussão: o vereador Luiz Antonio Moreira Salata apresenta o projeto Jovem Guardião Ambiental, que alia educação ambiental e inclusão juvenil, e também propõe o Programa Municipal de Primeiros Socorros, com capacitações básicas em repartições públicas.
Ações em prol das abelhas
A proteção ambiental é tema de outra proposta de Salata, que propõe a criação de áreas verdes com flores atrativas a abelhas e instalação de meliponários, além de uma campanha educativa sobre a importância dos polinizadores.
Datas comemorativas e reconhecimento de profissões também serão votadas. O vereador Otávio Hial apresenta três projetos: o Dia do Aviador (23 de outubro), o Dia do Piloto (26 de abril) e o Dia e a Semana do Profissional de Educação Física, a serem celebrados anualmente em setembro.
Na área cultural, o vereador Flávio Augusto Olmos apresenta projeto que declara de utilidade pública o Grupo Assistencial Espírita Francisco de Assis, reconhecendo sua atuação religiosa e social junto à comunidade.
Homenagens
A sessão também avaliará três homenagens: o vereador Otávio Hial propõe o Título de Cidadão Honorário ao deputado federal Fernando Marangoni; a Mesa Diretora propõe a mesma honraria à apoiadora cultural Dorothea Alexandra Ritzinger; e Cláudia Beatriz Pereira poderá receber a Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi”, proposta por iniciativa da Câmara.
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e um projeto de resolução devem formalizar as mudanças no horário das sessões ordinárias da Câmara, fixadas para às 18h das 1ª, 2ª e 4ª segundas-feiras do mês, com duração máxima de quatro horas.
Por fim, será votada moção do vereador Fernando Roberto da Silva, que reivindica melhorias no trevo do Tamanduá, na rodovia SP-425, solicitando ao governo estadual intervenções como redutores de velocidade, sinalização e iluminação, visando maior segurança.
