Empréstimo, desafetação, programas sociais e rejeição de contas, hoje (25)

DA REDAÇÃO — A Câmara da Estância Turística de Olímpia realiza nesta segunda-feira (25), a partir das 18h, sessão ordinária com extensa pauta de projetos do Executivo e do Legislativo. As propostas entram em deliberação ou em primeira e segunda votação, com redação final. O presidente da Casa, vereador Flávio Olmos, reforça o convite para que a população participe no plenário ou acompanhe os trabalhos pelas redes sociais oficiais do Legislativo.

O assunto que promete gerar maior interesse é o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela rejeição das contas do ex-prefeito Fernando Cunha, referentes ao exercício de 2022. O posicionamento segue o Ministério Público de Contas do Estado e será apreciado em plenário.

Projetos do Executivo em deliberação

O prefeito Geninho Zuliani encaminhou projeto que autoriza a abertura de créditos especiais no valor de R$ 63 milhões, provenientes do programa Finisa, da Caixa Econômica Federal. Os recursos serão aplicados em obras de pavimentação, recapeamento, aquisição de imóveis e amortização de dívidas.

Lojinha do DiárioProdutos que indicamosVer a lojinha →

Outro texto trata da desafetação de áreas no bairro Vivenda Cote Gil, com compensação por imóvel de 15,6 mil m² na Avenida Alberto Oberg, reorganizando o patrimônio público. Há ainda a proposta de permuta de 4 mil m² no Jardim Amélia Dionísio com área da Custódia Franciscana do Sagrado Coração de Jesus, vinculada ao programa habitacional Habita+Olímpia, que beneficiará 150 moradias no Jardim Boa Esperança.

Também será discutida a regulamentação da circulação de caminhões de grande porte no perímetro urbano, estabelecendo horários, rotas alternativas e exceções para serviços essenciais e cargas perecíveis. Outra matéria institui o novo Fundo Municipal de Cultura, que terá entre as prioridades o financiamento do Festival Nacional do Folclore e a manutenção dos museus municipais.

Projetos do Legislativo em deliberação

Os vereadores apresentarão propostas como a criação do Dia Municipal do Hip Hop, em 19 de novembro, com semana de atividades culturais; a concessão do título e medalha “Mérito Legislativo da Advocacia Dr. Vicente Paschoal”; e a outorga de título de “Embaixador do Festival do Folclore” ao grupo Pau Boi Pintadinho de Pádua (RJ). Também será votada a prorrogação da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas e o programa de conscientização contra a adultização precoce de crianças.

Projetos do Executivo

Entram em primeira e segunda votação, com redação final, projetos do prefeito Geninho Zuliani, como o que autoriza abertura de créditos especiais para o Finisa, a desafetação e alienação de áreas institucionais e a regulamentação da circulação de veículos pesados no perímetro urbano.

Projetos dos vereadores

Estão na pauta, em primeira e segunda votação, os seguintes projetos apresentados pelos vereadores:

• Instituição do Dia Municipal da Comunicação, em 28 de fevereiro, em homenagem a José Carlos Seno, fundador da Rádio Difusora de Olímpia (Sandro Pires).
• Projeto que reforça a competência exclusiva de agentes públicos para aplicação de penalidades no sistema de Área Azul, vedando autuações por funcionários da empresa concessionária (Flávio Olmos).
• Criação da Semana Municipal do Brincar, na semana de 28 de maio, com ações educativas e recreativas (Luiz Salata).
• Instituição do Dia do Terapeuta Ocupacional, em 13 de outubro (Marcelo da Branca).
• Programa de Promoção da Saúde Intersetorial e Ampliada, com a criação de um núcleo intersetorial para integrar ações de saúde, educação e assistência (Luiz Salata).
• Criação do PRO-MOVI – Programa Municipal de Mobilidade e Vida, para empréstimo gratuito de cadeiras de rodas, camas hospitalares, muletas e outros equipamentos a pessoas em vulnerabilidade (Charles Amaral Ferreira).
• Instituição do Programa de Retorno Assistido, que possibilita a reintegração de pessoas em situação de rua aos seus municípios de origem (Otávio Hial).
• Declaração de utilidade pública para a Associação Esportiva, Lazer e Cultural dos Veteranos do São Benedito do Turvo – VSBT (Marcelo da Branca).
• Projeto que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes dolosos ou por improbidade administrativa em cargos comissionados na administração pública municipal (Sargento Barrera).

Participação popular

O presidente da Câmara, Flávio Olmos, reforça que a presença da população é fundamental nas discussões que envolvem diretamente a vida do município. “As portas da Câmara estarão abertas para todos. Quem não puder comparecer pode acompanhar a transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo”, afirma.