DA REDAÇÃO — A Câmara Municipal de Olímpia recebeu, na quarta-feira (2), a última audiência pública regional para construção do novo Código de Proteção Animal do Estado de São Paulo. O evento, realizado na Câmara Municipal, reuniu dezenas de autoridades, vereadores, ONGs e protetores da causa animal, sob a presidência do deputado estadual Rafael Saraiva (União). O Diário retransmitiu ao vivo no Facebook.
Durante a audiência, Saraiva anunciou a destinação de R$ 1 milhão em emenda parlamentar para ações voltadas à proteção animal em Olímpia. Segundo o deputado, o valor será utilizado na maior campanha de castração da cidade e na criação de uma rede de atendimento veterinário público.
“Esse recurso é, antes de tudo, um gesto de gratidão à confiança da Lurdinha e de sua equipe, que acreditaram em mim antes mesmo de eu ser deputado. E ao prefeito Geninho, que aceitou acolher a causa animal com seriedade, algo raro entre gestores municipais”, afirmou.
Apoio e críticas
O presidente da Câmara, Flávio Olmos, destacou que a emenda pode ser um ponto de virada para políticas efetivas em Olímpia. Lembrou ainda que a cidade possui desde 2021 uma lei que institui o Banco de Ração, mas que faltam recursos para que o programa funcione na prática. Ele também propôs a inclusão de um percentual fixo na Lei Orçamentária Anual (LOA) destinado à causa animal e sugeriu a criação de um cartão municipal para protetores independentes, com acesso prioritário a programas e insumos.
O vereador Otávio Hial, integrante da Comissão de Bem-Estar Animal, reforçou que os animais fazem parte da segurança pública e pediu maior apoio aos protetores: “Eles não precisam só de ração. A estrutura é falha, e se a gente não começar a tampar esse buraco, ele só aumenta. Vamos fazer diferente e melhor.”
SOS Animais de Olímpia
O momento mais marcante da audiência foi a fala de Maria de Lourdes, a Lurdinha, presidente da ONG SOS Animais. Com voz embargada, ela agradeceu o apoio de Saraiva e disse que a luta diária a deixa exausta, mas também motivada. “Todos os dias da minha vida eu cuido de animais. Eu agradeço muito a você, Rafael, por renovar nossa esperança e apoiar nossa causa. É muito sofrimento, é muito abandono, mas a gente segue em frente.”
Na sequência, Letícia Vieira, colega de diretoria da ONG, completou a fala representando oficialmente a entidade. “A criação do novo Código de Proteção Animal representa um avanço histórico. Esse código só está sendo possível graças à sensibilidade e ao compromisso do deputado em ouvir quem vive a realidade da rua, dos abrigos, dos resgates. Olímpia agora carrega a responsabilidade de aplicar essa legislação e ser exemplo.”
Letícia também fez um apelo para que as autoridades municipais se comprometam a agir. “É reconfortante ver que quem vai aplicar a nova lei está aqui. Esperamos que esse compromisso seja mantido depois.”
Participação popular e novas propostas
Além das autoridades, a audiência foi aberta à população. Protetoras independentes narraram dificuldades financeiras, episódios de maus-tratos não reconhecidos como crime e a constante sobrecarga emocional. Cleo, uma das voluntárias, pediu apoio direto da Câmara: “Nós nos matamos fazendo rifa, vendendo brigadeiro, pizza, bolo. E mesmo assim falta tudo. Pelo menos uma vez por mês, a gente gostaria de trazer esse relatório da rua para a Câmara.”
Luciana, esposa do diretor do Centro de Acolhimento Animal, Luciano Terazima, também relatou dificuldades específicas com animais abandonados por inquilinos de imóveis e a falta de acesso aos dados por conta da Lei Geral de Proteção de Dados. A médica veterinária Tamires Afonso, de São José do Rio Preto, propôs que laudos emitidos por veterinários municipais tenham valor para autuar maus-tratos diretamente, sem depender da PM Ambiental ou da Polícia Civil.
Reconhecimento regional
Representantes de cidades como Monte Alto, Tabapuã, José Bonifácio e Paulo de Faria relataram realidades semelhantes: falta de castrações, alimentação, medicamentos e políticas públicas básicas. Em todas as falas, houve reconhecimento ao trabalho de Rafael Saraiva como um dos poucos parlamentares atuantes na causa animal.
Ao final, Saraiva sugeriu que cada município crie conselhos locais com representantes do Executivo, Legislativo e da sociedade civil, além de fundos municipais para onde sejam direcionadas as multas aplicadas por maus-tratos. Ele reforçou que todas as sugestões recebidas serão analisadas por sua equipe e incorporadas ao texto do novo Código.
A ata da audiência, com todas as sugestões, será disponibilizada no site www.novocodiguanimal.com.br. O grupo de WhatsApp regional criado por Rafael Saraiva também deve servir para articulação entre ativistas e autoridades municipais.
