PRT aprovado: Flávio Olmos comenta a regularização de impostos atrasados

DA REDAÇÃO — A Câmara Municipal de Olímpia aprovou em segunda votação o Programa de Recuperação Tributária (PRT), que entra em vigor a partir de 14 de março. O presidente da Câmara, Flávio Olmos, destacou, em entrevista ao Diário, a importância da iniciativa para a população, permitindo que contribuintes com tributos municipais em atraso, como o IPTU, possam negociar suas dívidas diretamente com a prefeitura.

Segundo Olmos, o programa prevê 100% de perdão sobre multas e juros e oferecerá opções de parcelamento para facilitar a regularização fiscal dos cidadãos. “A população vinha pedindo essa ajuda do município, e agora é possível parcelar em várias vezes, o que vai permitir que mais pessoas consigam ficar em dia com seus impostos”, explicou.

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O presidente ressaltou ainda que a medida beneficia tanto os munícipes quanto a prefeitura. “É uma oportunidade para o cidadão regularizar sua situação sem preocupação e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação do município. Esse dinheiro volta para a cidade, sendo investido em melhorias e serviços públicos”, afirmou.

O PRT surge como uma resposta à demanda da comunidade por alternativas para quitar tributos vencidos, evitando processos de cobrança mais severos e permitindo que a prefeitura recupere valores que poderiam ser perdidos. O programa deve ter grande adesão, considerando o cenário econômico e a necessidade de regularização fiscal de diversos contribuintes.

Armar ou não a GCM?

Outro tema abordado foi o projeto de armamento da Guarda Civil Municipal, que foi deliberado e seguirá para votação final na próxima sessão. Olmos defendeu a proposta, argumentando que a guarda deve estar preparada para atuar contra a criminalidade. Caso aprovado, o processo de armamento envolverá treinamentos e um curso preparatório com duração de seis a sete meses. Há ainda a possibilidade de aquisição de armas sem custos para o município, por meio do governo estadual.

Além disso, o presidente da Câmara mencionou a obtenção de uma motoniveladora no valor de R$ 350 mil, resultado de articulações em São Paulo junto ao prefeito eleito Geninho Zuliani. Outra conquista destacada foi o andamento do projeto de acesso ao bairro Quinta das Aroeiras, uma demanda antiga da população, que já está entre as prioridades da nova gestão.

Na sessão, também foi discutido o projeto do vereador Charles Amaral, que visa beneficiar pequenos comerciantes com taxas reduzidas em eventos como o Festival do Folclore e o Carnaval. Olmos elogiou a iniciativa e reforçou sua proposta de isentar ONGs protetoras de animais dessas tarifas.

Sobre sua atuação na presidência da Câmara, Olmos destacou a busca por harmonia entre os vereadores e a valorização de um trabalho voltado à população, sem conflitos internos. Ele reforçou que o objetivo é manter um Legislativo produtivo e transparente.

Por fim, questionado sobre o Carnaval, o presidente confirmou que permanecerá na cidade, prestigiando as festividades do Olímpia Folia com a família.