DA REDAÇÃO — Mesmo diante de gritos e protestos organizados por servidores municipais, a Câmara de Olímpia aprovou na noite desta segunda-feira (24) o reajuste de 5,5% nos salários do funcionalismo e a criação de uma gratificação mensal de R$ 100 por assiduidade. A proposta, enviada pelo prefeito Geninho Zuliani, provocou tumulto no plenário e exigiu pausas sucessivas durante a votação. E causou desgaste político, com ‘cortes’ e ‘memes’ sendo distribuídos nas redes sociais.
O clima era de forte pressão. As galerias da Câmara estavam lotadas, principalmente por professores, que demonstravam insatisfação com os percentuais propostos. A sessão começou tensa e permaneceu assim até o fim. O presidente da Casa, Flávio Olmos, precisou interromper os trabalhos várias vezes para tentar restabelecer a ordem, em meio a gritos de “vergonha” e “isso é esmola”. O Diário retransmitiu em suas redes sociais, sem cortes, alcançando mais de 10k de visualizações:
Coube ao líder do prefeito na Câmara, Gustavo Pimenta, enfrentar o calor do plenário e justificar as propostas diante de uma plateia barulhenta. Ao subir à tribuna, pediu silêncio várias vezes, sem sucesso.
“Eu tenho capacidade de falar aqui, sim. Fui vereador, presidente desta Casa, vice-prefeito, e também assumi como prefeito. Já estive do lado de vocês”, disse, dirigindo-se diretamente aos servidores.
O tom de Pimenta subiu conforme era interrompido por gritos e vaias. Ele fez questão de lembrar que, em 2019, marchou com o próprio sindicato pelas ruas da cidade. “Estava lá com metade de vocês. Caminhamos pela São João até a praça, e o então prefeito nem recebeu a gente. Ficamos só com uma nota de repúdio”, lembrou. “Hoje, vocês acham que eu virei as costas? Estou aqui com responsabilidade, defendendo o que é possível dentro da realidade fiscal.”
Pimenta também criticou a atuação do sindicato e disse que muitos vereadores foram pressionados apenas no dia da sessão. “Não fomos procurados antes para conversar. Vieram pressionar aqui, agora, com cartazes e gritaria. Vão fazer piquete na porta da Prefeitura. Isso não é construção de diálogo”, afirmou. Em outro momento, direcionou-se diretamente ao presidente do sindicato, Jesus Buzzo, pedindo respeito e exigindo o tempo de fala de volta após ser interrompido.
Ao rebater as críticas do Sindicato dos Servidores, Pimenta foi direto: “O orçamento já estava pronto, elaborado pela gestão passada. Não dá pra reinventar o orçamento agora. E o sindicato veio pressionar hoje? Não procuraram antes nenhum vereador pra conversar. Isso não é diálogo.”
O parlamentar se irritou com o comportamento do presidente do sindicato, com quem trocou farpas: “O senhor fique quieto que eu estou falando”, disse, após ser interrompido. “Não precisa vir aqui gritar. O que se espera de um líder sindical é diálogo, e não convocação raivosa.”
Mesmo sob pressão, os vereadores aprovaram os dois projetos: o reajuste de 5,5% nos vencimentos será retroativo a 1º de janeiro de 2025, beneficiando servidores ativos, aposentados e pensionistas com paridade.
Do lado de fora do microfone, os servidores reagiram com gritos de “vergonha” e vaias a cada fala do líder do governo.
A Gratificação por Assiduidade será paga apenas nos meses em que não houver faltas ou licenças, com exceção de férias ou ausências legalmente abonadas.
A gratificação poderá sofrer revezes no campo jurídico, conforme informou uma fonte ao Diário: “A Justiça tem decidido que gratificação por assiduidade é inconstitucional. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou em 13/12/2024 o acórdão referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público. De acordo com o acórdão, foram analisados os seguintes pontos: o prêmio de assiduidade e disciplina, previsto no artigo 134 da Lei Complementar nº 31/2013; a gratificação pela elaboração de outras tarefas de interesse público relevante (artigo 143, inciso III, da mesma lei); e as gratificações de produtividade fiscal para servidores que atuam como fiscais urbanos (LC nº 136/2019) e fiscais de tributação (LC nº 127/2019)”.
