Ontem, quinta-feira (2), representantes de Guaraci estiveram presentes em Novo Horizonte, no evento de apresentação das cinco pré-diretivas do Programa Município VerdeAzul, do Governo de São Paulo, para apresentar sugestões, analisar os parâmetros exigidos e avaliar a possibilidade de Guaraci conseguir novamente o selo, que já esteve em poder do município nos anos de 2009 e 2010.
A cidade se prepara para novamente pleitear o título, que existe desde 2007. Guaraci foi representada no evento pelo interlocutor do programa, o engenheiro agrônomo Antonio Carlos Borges e pelo suplente Auro Guimarães.
“Ressalto que a nova administração deu todo o apoio para nossa participação, uma vez que é vontade esta busca pelo “Selo Verde”, para garantir melhor qualidade de vida para a população Guaraciense”, disse o interlocutor Antonio Carlos Borges.
O PROGRAMA
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP. As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.
Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
O primeiro Ranking foi publicado em 2008, com a certificação de 44 municípios, e o Ranking publicado em dezembro de 2014 contou com a certificação de 130 municípios, demonstrando a crescente adesão dos municípios paulistas ao PMVA.
Mais informações: www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul
