DA REDAÇÃO — Prefeitos de diversas cidades oficializaram a criação do Consórcio Intermunicipal Integra Brasil, entidade que visa fortalecer políticas públicas, otimizar recursos e ampliar a representatividade de municípios pequenos e médios. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Severínia e foi conduzido pelo Sargento Tarcísio Cândido de Aguiar, ex-candidato a prefeito de Olímpia. Fotos Ju Pachu e Leonardo Concon
A nova entidade tem o respaldo jurídico dos escritórios de Advocacia Aidar Piton & Eliezer Pereira Martins, com atuação tanto na capital paulista quanto em Brasília. O Diário transmitiu, com exclusividade, o evento nas redes sociais. Confira:
O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Severínia, tendo como anfitrião o prefeito Guilherme Secchieri, que também assumiu a presidência da nova entidade municipalista, e o presidente da Câmara César Hammoud.
“O consórcio surge como uma resposta às dificuldades enfrentadas pelos municípios pequenos e médios na captação de recursos, planejamento estratégico e implementação de políticas públicas eficientes”, frisou Sargento Tarcísio, que secretariou a nova entidade.
Durante o evento, foi destacada “a importância da cooperação entre os municípios para ampliar o acesso a financiamentos, reduzir custos operacionais por meio de compras compartilhadas e viabilizar projetos nas áreas de infraestrutura, saneamento, saúde e educação”.
União para enfrentar desafios
O evento contou com a presença de prefeitos, vice-prefeito e representantes, além de diversas autoridades, entre elas o deputado estadual Tenente Coimbra, que enfatizou a importância de consórcios como ferramenta para fortalecer as administrações municipais diante dos desafios financeiros e burocráticos. Segundo ele, a união de forças facilita a captação de emendas parlamentares e o acesso a projetos estaduais e federais.
“Os municípios pequenos e médios precisam dessa integração para terem mais representatividade e melhores condições de enfrentar adversidades. Dentro da Assembleia Legislativa, vamos trabalhar para alocar recursos e apoiar essa iniciativa”, afirmou o deputado.
Além disso, foram apresentadas diretrizes do consórcio, que incluem “planejamento urbano, desenvolvimento sustentável, inovação em políticas públicas e fortalecimento da economia colaborativa”. A ideia é proporcionar “maior eficiência administrativa e garantir que os municípios não percam oportunidades de investimentos devido à falta de estrutura técnica”, destacou Tarcísio de Aguiar.
Objetivos e estrutura do consórcio
O Integra Brasil terá como foco a busca por soluções conjuntas para áreas essenciais, como mobilidade urbana, saúde, educação e meio ambiente. Um audiovisual foi apresentado mostrando as principais benefícios apontados:
- Compras compartilhadas: Municípios poderão realizar licitações coletivas, garantindo preços mais competitivos e maior qualidade nos serviços e produtos adquiridos.
- Acesso a recursos e financiamentos: O consórcio facilitará a captação de investimentos estaduais, federais e internacionais para projetos de interesse comum.
- Gestão ambiental integrada: Criação de soluções para resíduos sólidos, saneamento básico e preservação ambiental.
- Integração na saúde e educação: Estratégias para compartilhamento de serviços especializados, aquisição conjunta de medicamentos e capacitação de profissionais.
Apoio jurídico fortalece a governança municipal
Durante o evento, o advogado Eliezer Pereira Martins, representando o seu escritóiro e também a Advocacia Aidar Piton (estiveram presentes Caia Piton e seu filho Indra) enfatizou a importância do consórcio como uma ferramenta de fortalecimento do municipalismo e inovação na gestão pública. Ele ressaltou que a estruturação do consórcio foi pensada para garantir segurança jurídica, eficiência administrativa e viabilidade econômica.
“A base desse consórcio é o associativismo. O conceito de consórcio público municipal traduz essa lógica para o direito público, permitindo que os municípios unam forças para enfrentar desafios comuns. Essa união traz uma série de vantagens, como maior poder de negociação, redução de custos e acesso facilitado a recursos estaduais e federais”, explicou.
Eliezer destacou que sua equipe jurídica realizou um estudo minucioso das experiências de outros consórcios no país, identificando falhas e pontos que precisavam ser aprimorados. “O estatuto do Integra Brasil foi elaborado considerando as melhores práticas nacionais e internacionais para garantir que os municípios tenham segurança na adesão e execução de projetos conjuntos”, frisou.
“Nossa equipe trabalhou intensamente para construir um modelo que não só atenda às necessidades dos municípios, mas que também sirva de referência para outras regiões. O consórcio nasce com um estatuto moderno e adaptado à nova realidade da administração pública brasileira, proporcionando mais autonomia e melhores condições de governança para os gestores municipais”, afirmou.
Ele também mencionou a importância do consórcio na captação de recursos, especialmente em um cenário onde os municípios enfrentam dificuldades para acessar financiamentos por conta própria. Segundo ele, o modelo consorciado amplia as chances de obtenção de verbas estaduais, federais e até internacionais.
Outro ponto abordado foi a questão da segurança jurídica nas compras públicas e licitações realizadas pelo consórcio. Eliezer explicou que o modelo adotado reduz burocracias e proporciona mais transparência, garantindo que os municípios tenham acesso a produtos e serviços com melhor qualidade e custo-benefício.
“Hoje, muitas prefeituras enfrentam dificuldades na realização de licitações. Os processos são demorados, sujeitos a questionamentos jurídicos e, muitas vezes, não oferecem a melhor solução para a administração municipal. O consórcio Integra Brasil nasce com a proposta de mudar esse cenário, oferecendo um modelo de licitação compartilhada que permite mais eficiência e economia para os municípios participantes”, afirmou.
Por fim, o advogado reforçou que o consórcio representa uma evolução no federalismo brasileiro, promovendo uma descentralização mais eficiente dos recursos e dando mais autonomia para as prefeituras.
“O Brasil está vivendo uma transformação no municipalismo. Cada vez mais, os municípios assumem protagonismo na administração pública, e o consórcio Integra Brasil é um reflexo dessa mudança. Estamos criando uma entidade que dará mais representatividade aos prefeitos e garantirá que os municípios tenham condições de crescer de forma planejada e sustentável”, concluiu.
Críticas a outros consórcios
A prefeita de Icem, Aparecida Salíssio (Cidinha), destacou a necessidade de um consórcio eficiente, ressaltando sua experiência negativa com outras entidades intermunicipais.
“Passei por uma situação como vice-prefeita e, agora, como prefeita, percebi ainda mais os desafios. Em um consórcio anterior, houve compras sem licitação, como televisores adquiridos por valores absurdos. Isso é um desaforo para os municípios que precisam economizar e investir corretamente. Por isso, estou aqui, assumindo o compromisso com um consórcio sério, que realmente atenda aos interesses dos nossos munícipes”, afirmou.
Ela reforçou que a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos são prioridades para os municípios participantes do Integra Brasil.
O presidente da entidade, Guilherme Secchieri, reforçou que o consórcio será um aliado dos prefeitos na busca por eficiência e desenvolvimento. “O Integra Brasil nasce com o compromisso de trazer soluções concretas para os municípios. Vamos trabalhar para garantir planejamento, inovação e melhores condições de gestão”, afirmou.
A formalização do consórcio foi concluída com a assinatura dos prefeitos e a definição da estrutura de governança. O próximo passo será a implantação dos primeiros projetos e a busca por parcerias que possam fortalecer a iniciativa.
Prefeitos e Autoridades Presentes no Evento
- Guilherme Secchieri – Prefeito de Severínia (Anfitrião e Presidente do Consórcio)
- Tenente Coimbra – Deputado Estadual
- Aparecida Salíssio (Cidinha) – Prefeita de Icem
- Luiz Augusto Salvador (Luizinho) – Prefeito de Nova Granada
- Tiago Alex Ravazzi – Prefeito de Cândido Rodrigues
- Carlos Eduardo Piteri – Vice-Prefeito de Jandira
- Newton Augusto Alves Filho – Prefeito de Viradouro
- Rafael Soares – Vice-Prefeito de Embaúba
- Afonso Dias de Oliveira – Vice-Prefeito de Cajobi
- José Thiago Barbosa dos Santos – Vice-Prefeito de Taquaral
- Coronel PM Anderson Lima de Oliveira – Secretário Municipal de Segurança de Amparo
- Cláudio Dias – Chefe de Gabinete de Ribeirão Branco
- Juninho Maruci – Prefeito de São João das Duas Pontes
- Carlos (representante da Prefeita de Monte Alto)
- Bruno Henrique Peres Sambrano – Vereador de Itajobi
- André do Butiquim – Vereador de Fernandópolis
- Mardqueu Silvio França – Prefeito de Monte Azul Paulista
- Eliezer Pereira Martins – Jurista responsável pela estruturação legal do Consórcio
- Caia Piton – Advogado atuante na formalização do consórcio
- Cesar Hammoud – Presidente da Câmara de Severínia
- Wellington – Comandante da Guarda Municipal de Severínia
- Cássio Crepaldi – Secretário de Relações Institucionais de Severínia
- Fabrício – Secretário de Esportes de Severínia
- Fernando Carvalho – Secretário de Palmeira do Oeste (representando o prefeito Valdir)
Além disso, os prefeitos dos municípios de Fernando Prestes, Paraíso, Santa Adélia e Ouroeste também aderiram ao consórcio, embora não tenham podido comparecer ao evento.
Primeira Diretoria do Consórcio Intermunicipal Integra Brasil
- Presidente: Guilherme Secchieri (Prefeito de Severínia)
- 1º Vice-Presidente: João Paulo Cantarella (Prefeito de Fernandópolis)
- 2º Vice-Presidente: José Carlos Maruci Júnior (Prefeito de São João das Duas Pontes)
- Presidente do Conselho Fiscal: Mardqueu Silvio França (Prefeito de Monte Azul Paulista)
- Vice-Presidente do Conselho Fiscal: Nercílio Pinheiro da Silva (Prefeito de Embaúba)
- Secretário do Conselho Fiscal: Valdir Semensati de Moraes (Prefeito de Palmeira do Oeste)
- 1º Suplente do Conselho Fiscal: Newton Augusto Alves Filho (Prefeito de Viradouro)
- 2º Suplente do Conselho Fiscal: Henry Rajime Sato (Prefeito de Jandira)
- 3º Suplente do Conselho Fiscal: Aparecida Salísso (Prefeita de Icem)
