STJ autoriza redução embrionária em gravidez de quíntuplos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, autorizou uma mulher de região de Olimpia, na comarca de Olímpia, a realizar uma redução embrionária de sua gravidez de quíntuplos para dois embriões. A decisão, inédita no País, foi tomada com base em laudos médicos que indicaram alto risco para a mãe, de 37 anos, e para os fetos.

O caso teve início quando a mulher realizou tratamento para infertilidade, resultando na implantação de dois embriões. Em uma situação rara, um embrião se dividiu em dois e o outro em três, gerando quíntuplos. Devido aos riscos associados à gestação múltipla, os médicos recomendaram a redução embrionária para garantir a saúde da mãe e dos bebês.

A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe a redução embrionária em gestações decorrentes de reprodução assistida. No entanto, a Justiça considerou os laudos médicos que apontavam para a possibilidade de complicações graves, incluindo a falta de nutrientes e oxigênio para os fetos.

O ginecologista Edilberto de Araújo Filho explicou que a divisão de embriões é uma ocorrência extremamente rara e que o útero humano normalmente suporta apenas um feto. Ele destacou que a formação de cinco bebês aumenta significativamente os riscos de complicações para a mãe e para os fetos.

O advogado Stefano Cocenza Sternieri, representante da família, argumentou que a resolução do CFM precisa ser revisada à luz de evidências científicas para proteger melhor a saúde das gestantes e dos fetos. O STJ autorizou a realização do procedimento no dia 28 de maio, dentro do prazo seguro para a intervenção.

A família optou por não divulgar se o procedimento já foi realizado, respeitando a privacidade da paciente. (JT)