Prefeitura notifica Quinta das Aroeiras e Viva Olímpia por 230 terrenos sujos
Multa de até R$ 370 em caso de não limpeza no prazo de 10 dias a contar de hoje

DA REDAÇÃO — Terrenos com mato alto, lixo ou entulho nos bairros Quinta das Aroeiras e Viva Olímpia devem ser limpos em até 10 dias. A Prefeitura de Olímpia publicou nesta segunda-feira (30), uma notificação oficial no Diário Eletrônico, com alerta de multa em caso de descumprimento.
A medida vale para proprietários de 230 imóveis nesses bairros que apresentem sinais de abandono ou falta de manutenção, inclusive loteadores e proprietários de vários lotes. Quem não atender ao prazo será multado em 10 UFESPs, valor que corresponde a R$ 370,20 em 2025. A penalidade pode dobrar se houver reincidência ou focos do mosquito Aedes aegypti.
Caso a limpeza não seja feita, a Prefeitura pode realizar o serviço e cobrar do dono do terreno: R$ 1,85 por metro quadrado.
A ação faz parte das fiscalizações permanentes da Secretaria de Planejamento e Finanças, via Setor de Posturas. O objetivo é combater riscos à saúde pública e à segurança, como a presença de escorpiões, ratos, cobras e focos de dengue.
A legislação determina que os imóveis devem permanecer limpos, capinados e livres de resíduos. A publicação oficial é suficiente para caracterizar a notificação, mesmo sem aviso pessoal.
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