Olímpia vai pagar R$ 1,6 milhão para mapear imóveis públicos
Registro de preços cobre medições, plantas e peças para cartório; proposta ficou 57% abaixo da estimativa de R$ 3,68 milhões
Do Diário — Olímpia fechou em R$ 1,6 milhão o preço do serviço que vai medir, mapear e regularizar os imóveis públicos da cidade. O valor ficou R$ 2,08 milhões abaixo da estimativa da administração, de R$ 3,68 milhões, uma economia de 57%.
A empresa vencedora fará levantamentos de campo, plantas e a documentação exigida por cartórios e pelo sistema do Incra que certifica os limites de imóveis rurais. O pregão eletrônico foi concluído na quinta-feira (12). A sessão estava marcada para 8 de outubro.
O que será feito
O serviço vale para imóveis urbanos, edificados ou não, e para imóveis rurais que precisam de certificação. A contratação prevê:
- levantamento georreferenciado, com medição das divisas por satélite, em até 2 milhões de metros quadrados;
- levantamento para certificação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do Incra, em até 1 milhão de metros quadrados;
- levantamento de edificações com plantas as built, que mostram o prédio como ele foi de fato construído, em até 35 mil metros quadrados;
- até 250 peças técnicas, como memoriais descritivos, para regularizar imóveis em cartório.
Como vai funcionar
O pregão é de registro de preços. O preço fica registrado em ata, e a administração chama a empresa por ordem de serviço, em lotes de imóveis, conforme a necessidade. O município não é obrigado a pedir tudo o que foi estimado.
A ata vale por um ano e pode ser prorrogada. A empresa apresenta plano de trabalho com cronograma, vistoria cada imóvel, consulta cartórios e acompanha o processo até a aprovação final. Os prazos de entrega são definidos projeto a projeto.
Quanto custa e de onde vem o dinheiro
Valor da proposta vencedora: R$ 1.598.000,00. A estimativa da administração era de R$ 3.677.580,00, uma diferença de R$ 2.079.580,00. O dinheiro vem de recursos próprios do orçamento da Secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura, em 2026 e no ano seguinte. Os valores são o teto: só será pago o que for pedido. Para onde vai o dinheiro:
- levantamento georreferenciado de até 2 milhões de metros quadrados: R$ 760 mil (R$ 0,38 por metro quadrado);
- até 250 peças técnicas para regularização em cartório: R$ 430.450 (R$ 1.721,80 cada);
- levantamento de edificações com plantas as built, em até 35 mil metros quadrados: R$ 207.550 (R$ 5,93 por metro quadrado);
- levantamento para certificação no Sigef, em até 1 milhão de metros quadrados: R$ 200 mil (R$ 0,20 por metro quadrado).
Serviço
- Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 128/2026;
- Objeto: levantamentos, plantas e peças técnicas para a regularização do patrimônio imobiliário do município;
- Valor da proposta vencedora: R$ 1.598.000,00;
- Validade da ata de registro de preços: um ano, prorrogável;
- Situação: licitação concluída na quinta-feira (12);
- Edital e anexos: clique aqui;
- Informações: Divisão de Compras, telefone (17) 3279-3274.
