DA REDAÇÃO — Com o agravamento da estiagem e o aumento do risco de queimadas em áreas urbanas e rurais (leia também alerta da CPFL), a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia alerta a população sobre os perigos e as penalidades previstas para quem provocar incêndios. A prática, além de ilegal, compromete a saúde da população e o meio ambiente.
A legislação municipal proíbe queimadas para limpeza de terrenos ou descarte de lixo. Infratores estão sujeitos à multa de 50 UFESPs (R$ 1.851,00), valor que dobra em caso de reincidência, conforme a Lei Municipal nº 4.046/2016. Já a Lei Federal nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, prevê pena de até quatro anos de prisão, além de multa para quem provocar incêndios em florestas ou vegetações.
Além dos danos à biodiversidade, as queimadas aumentam a poluição do ar e agravam doenças respiratórias, sobretudo entre crianças e idosos.
Como medida educativa, a Defesa Civil e a Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente realizaram uma palestra na Casa da Cultura com o tema “Mudanças Climáticas: Queimadas Irregulares e Incêndios Florestais”. O encontro contou com representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental, Guarda Civil Municipal e especialistas da área ambiental.
O município reforça que o uso do fogo em qualquer tipo de vegetação só é permitido com autorização dos órgãos ambientais. Proprietários de áreas rurais devem adotar medidas preventivas, como aceiros, remoção de vegetação seca e formação de brigadas de incêndio.
Para denúncias de queimadas urbanas, o cidadão pode acionar a Ouvidoria da Prefeitura pelo site olimpia.assistsistemas.com.br, o WhatsApp (17) 93300-9836 da Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente ou o telefone 199 da Defesa Civil.
Se o foco for em área rural, a Polícia Ambiental atende pelo 0800 132060 e o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo 193.
