DA REDAÇÃO — A Prefeitura de Olímpia iniciará, a partir de 5 de janeiro de 2026, o cronograma anual de fiscalização e limpeza de terrenos particulares. A primeira região a receber as vistorias será a do Vivenda Cote Gil. Em nota, a gestão reforça que “os proprietários devem observar os prazos legais para manter lotes limpos, capinados e livres de resíduos, sob pena de multa e execução do serviço pelo município”.
Trata-se do calendário anual de fiscalização conduzido pela Secretaria de Planejamento e Finanças, por meio do Setor de Fiscalização de Posturas, em conformidade com o Código de Posturas Municipal. Por isso, é bom o morador tomar nota das ações em seu bairro (confira abaixo).
Regiões fiscalizadas no início do ano
No primeiro mês, os moradores dos bairros Alto Cote Gil, Vivenda Cote Gil, Jardim Tropical, Jardim Glória e Jardim Álvaro Britto deverão realizar a limpeza entre 5 e 16 de janeiro. Após a publicação no Diário Oficial, o prazo para execução do serviço é de 10 dias.
O cronograma estabelece períodos alternados de fiscalização ao longo do ano. Em caso de chuvas, o calendário poderá ser alterado, com aviso prévio à população.
Obrigações, custos e penalidades
O município destaca que a conservação dos terrenos reduz riscos sanitários, já que mato alto e acúmulo de lixo favorecem a proliferação de insetos, animais peçonhentos e criadouros do mosquito Aedes aegypti.
Caso o proprietário não realize a limpeza no prazo, o município executará o serviço e lançará o custo na matrícula do imóvel, no valor de 0,05 UFESP por metro quadrado — R$ 1,85 por m² em 2025.
O descumprimento também gera multa equivalente a 10 UFESPs, cerca de R$ 370,20, podendo dobrar em caso de reincidência ou quando houver criadouros do mosquito transmissor da dengue.
Cronograma previsto para 2026
Janeiro – dias 05 a 16
Alto Cote Gil, Vivenda Cote Gil, Jardim Tropical, Jardim Glória e Jardim Álvaro Britto
Fevereiro
Dias 05 a 16 – Parque Villa Lobos, Jardim Botânico e Jardim Centenário
Dias 16 a 27 – Residencial Viva Olímpia, Residencial Quinta das Aroeiras e Residencial Terras de Olímpia
Março
Dias 05 a 16 – Parque das Américas, Jardim Nova Santa Rita e Jardim dos Laranjais
Dias 16 a 27 – Residencial Vida Nova Olímpia IV, Jardim Cidade Lisboa e Jardim Universitário
Abril – dias 05 a 18
Jardim Amélia Dionísio, Jardim Colorado e Jardim Santa Ifigênia
Maio – dias 05 a 18
Alto Cote Gil, Vivenda Cote Gil, Jardim Tropical, Jardim Glória e Jardim Álvaro Britto
Julho
Dias 05 a 16 – Parque Villa Lobos, Jardim Botânico e Jardim Centenário
Dias 15 a 26 – Residencial Viva Olímpia, Residencial Quinta das Aroeiras e Residencial Terras de Olímpia
Setembro – dias 15 a 28
Parque das Américas, Jardim Nova Santa Rita e Jardim dos Laranjais
Novembro – dias 05 a 16
Residencial Vida Nova Olímpia IV, Jardim Cidade Lisboa e Jardim Universitário
Dezembro – dias 05 a 15
Jardim Amélia Dionísio, Jardim Colorado e Jardim Santa Ifigênia
