DO DIÁRIO — A Taxa de Coleta de Lixo em Olímpia terá reajuste de 19,3% em 2026. O valor por metro quadrado de área construída passou de R$ 2,80 para R$ 3,34, conforme o Decreto nº 9.831, publicado nesta terça-feira (23), com efeitos a partir de 1º de janeiro.
Em cinco anos, o valor mais que dobrou, acumulando alta de 136,5% em relação a 2022, quando a cobrança era de R$ 2,03 por metro quadrado. O maior impacto está concentrado no último biênio, especialmente entre 2025 e 2026.
A cobrança será aplicada a todos os imóveis atendidos ou que tenham o serviço de coleta à disposição, inclusive aqueles sem cadastro imobiliário formal. Nesses casos, a área construída poderá ser definida por levantamento, constatação ou estimativa da administração municipal.
Fatores diferenciados por tipo de imóvel
Além do valor base por metro quadrado, o decreto mantém a aplicação de fatores conforme o uso do imóvel.
Imóveis residenciais e estabelecimentos não especificados seguem com fator 1,0. Supermercados, hipermercados e parques de diversões terão fator 2,0. Empreendimentos hoteleiros localizados na Zona de Desenvolvimento Turístico (ZDT) e em frente à ZDT terão fator 4,0.
Forma de cálculo
O valor final da taxa corresponde à multiplicação do valor base (R$ 3,34) pela área construída do imóvel e pelo fator definido para cada categoria.
Vigência
O decreto entra em vigor na data da publicação e produz efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026. A norma foi assinada pelo prefeito da Olímpia, Eugênio José Zuliani, pelo secretário municipal de Planejamento e Finanças, Cléber José Cisotto, e pela secretária municipal da Casa Civil, Raquel Cristina Crepaldi Righetti.
