Coruja-buraqueira vira símbolo da fauna urbana de Olímpia
Lei de Sandro Pires, sancionada por Márcio Iquegami, prevê preservação de ninhos, educação ambiental e incentivo à observação de aves.
Da Redação — A coruja-buraqueira passou a ser reconhecida como símbolo da fauna urbana de Olímpia nesta quinta-feira (15). A medida integra uma nova política municipal de proteção de animais e plantas silvestres, com diretrizes para preservar ninhos e habitats e incentivar cuidados durante obras e serviços de terraplanagem.
A Lei nº 5.413/2026 foi sancionada pelo prefeito em exercício, Márcio Iquegami, e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial Eletrônico. A proposta é de autoria do vereador Sandro Pires de Andrade e tramitou na Câmara como Projeto de Lei nº 6.534/2026.
A norma entrou em vigor com a publicação. Além de reconhecer a ave como espécie de relevante interesse ambiental, cria a Semana Municipal da Fauna Silvestre e da Coruja-buraqueira no calendário oficial da cidade.
Proteção de ninhos e cuidados nas obras
A política abrange espécies nativas de animais e plantas e os ambientes onde vivem, com atenção especial àquelas presentes na área urbana. Entre suas diretrizes estão a prevenção e o combate aos maus-tratos, à caça, à captura e à destruição de ninhos, tocas e abrigos.
Para obras, terraplanagem e retirada de vegetação, a lei incentiva boas práticas e medidas de afugentamento e resgate de animais antes da intervenção, quando cabíveis. Essas ações devem ocorrer em articulação com os órgãos ambientais competentes.
O texto também estimula a identificação, a sinalização e a preservação de ninhos, sobretudo os da coruja-buraqueira. O reconhecimento da ave considera sua importância no controle biológico de pragas e sua presença no cotidiano dos moradores.
Campanhas e participação dos moradores
A Prefeitura fica autorizada a promover campanhas educativas, divulgar informações e receber comunicações da população, inclusive sobre a localização de ninhos. Também poderá firmar parcerias com universidades, órgãos públicos e entidades e estimular o trabalho voluntário.
A realização dessas medidas fica a critério do Executivo, conforme a disponibilidade de recursos. A política prevê ainda educação ambiental e campanhas de conscientização nas escolas.
Calendário ambiental e observação de aves
A Semana Municipal da Fauna Silvestre e da Coruja-buraqueira será celebrada anualmente na semana que incluir o dia 4 de agosto. As atividades poderão reunir instituições de ensino, entidades ambientais e a comunidade.
Outra frente é o incentivo ao turismo de observação de aves, preferencialmente pela Secretaria Municipal de Turismo. A Prefeitura poderá divulgar roteiros, sinalizar áreas de observação e atuar com agências, guias e entidades do setor.
A execução das ações não cria cargos públicos nem despesas obrigatórias de caráter continuado. Eventuais gastos deverão utilizar recursos já previstos no orçamento, e o Executivo poderá regulamentar a lei por decreto.
Serviço — calendário ambiental
- Atividade: Semana Municipal da Fauna Silvestre e da Coruja-buraqueira.
- Período: anualmente, na semana que incluir 4 de agosto.
- Local: Olímpia.
- Horários, locais das atividades e inscrições: dependem da programação a ser definida.
