Prefeitura inaugura sede do Conselho Tutelar e Vigilância Socioassistencial
Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (15), foi inaugurada a nova sede do Conselho Tutelar, e o Setor de Vigilância Socioassistencial, composto pela Central do Cadastro Único e a Secretaria Executiva de Conselhos de Direitos e Apoio às Entidades.
A nova sede está localizada na Rua Síria, 263, centro, próximo à Santa Casa de Misericórdia. Presentes o prefeito Geninho Zuliani, a primeira-dama e Secretária de Assistência, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Ana Cláudia Casseb Finato Zuliani e demais autoridades, secretários e funcionários municipais, além de populares.
Na cerimônia de inauguração, Geninho avaliou que o novo ambiente é um local onde os funcionários irão trabalhar ainda melhor e a população será ainda melhor atendida. “O Conselho Tutelar estava num prédio muito velho. Decidimos pela mudança e, por questão estratégica, unificamos com Cadastro Único e a Sala dos Conselhos. Agora, neste espaço bem mais confortável, o Conselho Tutelar, recém-eleito e empossado, irá com certeza trabalhar com mais entusiasmo”, disse.
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Já a secretária de Assistência, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Ana Cláudia, disse sentir “um grande orgulho” por estar à frente deste processo, num momento em que “o país vive uma crise e todos estão em alta vulnerabilidade, todas as pessoas precisando de ajuda”. De acordo com ela, a Pasta pela qual responde atende não só as necessidades do dia-a-dia das pessoas, mas também ministra cursos como forma de incentivo para que as crianças tenham uma expectativa de futuro, e os adultos possam vislumbrar dias melhores.
“É um orgulho, uma satisfação muito grande, motivo de muita felicidade. Nossa cidade crescendo, cresce a riqueza, mas cresce a pobreza, também. E nosso trabalho é neste sentido: estar com os olhos voltados para todos os segmentos”, finalizou.
O Conselho Tutelar é um órgão essencial ao Sistema de Garantia de Direitos à criança e ao adolescente, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir a proteção integral àquelas faixas etárias.
Os outros dois setores inaugurados, a Central do Cadastro Único e a Secretaria Executiva de Conselhos de Direitos e Apoio às Entidades, integram o Setor de Vigilância Socioassistencial, que tem o objetivo de detectar e compreender as situações de precarização e de agravamento das vulnerabilidades que afetam os territórios e os cidadãos, vindo a prejudicar e por em risco sua sobrevivência, dignidade, autonomia e socialização.
A necessidade de buscar conhecer a realidade específica das famílias e as condições concretas do lugar onde elas vivem torna fundamental conjugar a utilização de dados e informações estatísticas e a criação de formas de apropriação dos conhecimentos produzidos pelas equipes dos serviços socioassistenciais, que estabelecem a relação viva e cotidiana com os sujeitos nos territórios. A área de ação é bastante ampla e diversificada na proteção à família e seus componentes.
A Central de Cadastro Único-CadÚnico, tem o objetivo de cadastrar as famílias com informações básicas e posteriormente é feita uma visita domiciliar para que se possa verificar a real situação das famílias e indicar as candidatas aos programas sociais. O serviço conta com uma assistente social exclusiva para atender essas famílias. Aliás, trata-se de uma Divisão pioneira em municípios de médio porte, pois só municípios de grande porte ou metrópoles conseguem estruturar esse tipo de Divisão.
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
A Secretaria Executiva dos Conselhos de Direitos e Apoio às Entidades, por sua vez, é um espaço de apoio aos Conselhos Municipais de Direitos e das Entidades Socioassistenciais do município, responsável pela organização burocrática e física de suas ações. Em 2015 este Setor passou por uma reestruturação, porque foram alteradas as leis de criação de alguns Conselhos que estavam desatualizadas, abrindo a possibilidade de Olímpia criar mais cinco novos Conselhos.
Atualmente esta Secretaria atende a oito conselhos, que são: Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA; Conselho Municipal do Idoso-CDI; Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas-COMAD; Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência-CMPPD; Conselho Municipal da Igualdade Racial-CMIR; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM; Conselho Municipal de Segurança Alimentar-CONSEA e Conselho Municipal de Direitos Humanos-CMDH (em aprovação).
Além disso, a Secretaria mantém parceria com as seguintes entidades socioassistenciais: Abrigo São José; ABECAO-Associação Beneficente Cultural e Assistencial de Olímpia; ANSA-Associação Nossa Senhora Aparecida; Ong Humanizar; AOPA-Associação Olimpiense de Promoção do Adolescente e APAE-Associação de Pais Amigos do Excepcional.
