Comitiva de Olímpia discute novo Fórum com presidente do Tribunal de Justiça

Uma comitiva da Estância Turística de Olímpia esteve, na última semana, na capital paulista em uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. O objetivo do grupo foi solicitar ações e gestões para a construção de um novo Fórum ou para ampliação do prédio existente, em áreas do seu entorno.

Na ocasião, os presentes apresentaram ao Presidente as justificativas da ampliação e pedindo recursos estaduais para que a obra seja executada. Atualmente, o Fórum de Olímpia atende mais de 100 mil pessoas de seis municípios da Comarca, com um movimento processual de cerca de 13.500 ações judiciais, tornando, assim, o espaço físico atual insuficiente para acomodação de processos e funcionários. Além disso, outras dependências ligadas ao Judiciário, como o Cartório Eleitoral e o CEJUSC, estão alocadas em prédios alheios ao Fórum devido à falta de espaço, o que gera despesas extras, descentralização dos trabalhos, necessidade de deslocamento e dificuldade no trabalho dos servidores e no atendimento da população.

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Durante o encontro, o prefeito de Olímpia e o juiz diretor do Fórum, Lucas Figueiredo Alves da Silva, pediram prioridade para o atendimento da reinvindicação entre os municípios do estado. O caso vai ser levado ao colegiado do Tribunal de Justiça. A obra que está orçada em R$ 10 milhões de recursos teria a contrapartida de 20% do município.

A Prefeitura se comprometeu ainda a abrigar a sede da Casa da Lavoura, órgão ligado à secretaria de Agricultura do Estado, em outro local, uma vez que atualmente suas dependências funcionam entre o prédio principal do Fórum e a sede da 3ª Vara Cível, onde justamente o projeto prevê a ampliação. Outro pedido também foi para a criação de duas vagas de juiz auxiliar para a cidade, com base no Projeto de Lei Complementar 34/2017. O pleito é uma antiga reivindicação do judiciário tendo em vista a demanda crescente de processos e a estrutura do local.

Além do prefeito de Olímpia e do juiz diretor do Fórum, a comitiva da Comarca de Olímpia foi integrada pelo prefeito Gustavo da Costa (Cajobi); pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Gustavo Pimenta; pelo secretário de Gestão e Planejamento, Edilson César de Nadai; pelo presidente da 74ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Márcio Eugênio Diniz; pelo assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Gustavo Matias Perroni, pelo deputado estadual Orlando Bolçone e pelo chefe da Administração do fórum, Fernando Morandi.

Da reunião também participaram o desembargador olimpiense Ronaldo Sérgio Moreira da Silva, amigo de infância do prefeito, e os juízes assessores da Presidência Marco Fábio Morsello e Leandro Galluzzi dos Santos (Gabinete Civil) e Renato Hasegawa Lousano (Tecnologia, Gestão e Contratos).

No ano passado, o secretário estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, recebeu as reinvindicações de Olímpia e também se mostrou entusiasta ao pedido.