Prefeito demite professor por falsidade em diploma: “Ato de sabotagem contra o serviço público”

O prefeito Fernando Cunha demitiu o professor Marcozalém Calsavara Gomes por ter falsificação de diploma de Pedagogia. Agora, o caso foi enviado ao Ministério Público.

O Diário solicitou nota sobre essa sindicância, recebendo a seguinte nota explicativa:

NOTA À IMPRENSA – ESCLARECIMENTO SINDICÂNCIA*

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A Prefeitura de Olímpia esclarece que a exoneração do servidor público municipal Marcozalém Calsavara Gomes, do cargo de Professor de Educação Básica I, se deu após conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 02/2018, instaurado para apurar denúncia sobre a veracidade do diploma de conclusão de curso superior em Pedagogia.

A irregularidade se baseia no fato de que com a certificação, o servidor passou a receber um abono salarial mensal.

Vale ressaltar que a denúncia foi proferida por um cidadão de outra cidade e, assim que recebida pela Administração Municipal, iniciou a averiguação com o depoimento dos citados e solicitação de informações às instituições de ensino envolvidas.

O processo confrontou todos os dados coletados, comprovando a incompatibilidade dos argumentos apresentados pelo professor e os documentos enviados pela instituição de ensino.

O servidor foi afastado de suas funções, por 60 dias, para não intervir nas investigações e, após concluída a sindicância, que comprovou fraude no documento, o mesmo foi exonerado por transgressão disciplinar, uma vez que feriu a legislação pertinente do “Estatuto do Servidor”, praticando atos de sabotagem contra o serviço público, adotando conduta incompatível com a moralidade administrativa e causando prejuízos ao erário público por receber gratificação salarial sem estar habilitado para tal.

O caso também está sendo acompanhado pelo Ministério Público.

SAIBA MAIS

Por meio do Decreto 7.223, de 28 de agosto passado, o prefeito Fernando Cunha (PR) determinou a constituição de uma Comissão de Processo Administrativo- Disciplinar contra o professor Marcozalem Calsavara Gomes, em atendimento a ofício (108/2018) encaminhado à Divisão de Assuntos Jurídicos, pela Secretaria Municipal de Educação, segundo o qual “houve possível fraude na habilitação em Pedagogia, supostamente praticada por servidor municipal”.

O prefeito decidiu então, conforme o disposto na Lei complementar nº 01, de 22 de dezembro de 993 –Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Olímpia e considerando ainda, que, no âmbito interno, a Administração Pública exerce controle sobre si mesma, na linha da subordinação entre os órgãos que integram a Administração Direta, com base na autotutela.

Assim, o prefeito determinou a instauração de Processo Administrativo, visando apurar eventual responsabilidade administrativa do servidor público municipal, Marcozalém Calsavara Gomes, “em razão de fortes indícios que suscitam controvérsia acerca da veracidade no documento apresentado pelo referido servidor, de conclusão do curso superior em Pedagogia, para recebimento da respectiva gratificação de função, de modo a acarretar potencial prejuízo ao erário municipal, tendo em vista o disposto no artigo 218, VII, bem como no artigo 204, incisos XIV e XVI, ‘manter observância às normas legais e regulamentares’, e ‘manter conduta compatível com a moralidade administrativa’”, respectivamente.

Os servidores responsáveis por tal investigação foram Débora de Medeiros Passarela, Procuradora Jurídica; André Luiz Nakamura, Procurador Jurídico e Priscila Carina, Procuradora Jurídica, que atuarão sob a presidência de Débora. O prazo para conclusão dos trabalhos foi fixado em 60 dias, prorrogável por igual período, conforme manda a Lei.

Enquanto isso, Marcozalem Gomes ficou suspenso preventivamente pelo prazo de 30 dias, porém, sem prejuízo de seus vencimentos, “em virtude da necessidade de apuração de eventual prática de transgressão disciplinar a ele imputada”. Ao final, a Comissão deverá elaborar e apresentar relatório circunstanciado ao Executivo.

VÍTIMA

“Sou vítima de perseguição política”, disse o professor. Ele informou que manteve contato com a faculdade em questão informando o acontecido. “Eles colocaram seus advogados à disposição para me representar”, disse Marcozalem. “Garantiram que não existem nenhuma irregularidade”, enfatizou. O professor adiantou ao Planeta News que ainda iria à Delegacia de Polícia elaborar um Boletim de Ocorrência contra um internauta que havia postado nas redes sociais que seu diploma era falso e outro “contra o (prefeito) Fernando Cunha”.