Prefeitura esclarece que, devido a “possíveis fraudes e irregularidades”, títulos de ACTs podem ser negados

Professores que disputam o processo seletivo da Prefeitura de Olímpia para a contratação temporária (ACT) questionam a razão pela qual não se aceita determinados títulos para contagem de pontos, chegando a desconfiar de que essa atitude seria para privilegiar uns em detrimento de outros. Porém, a realidade é outra.
A Prefeitura de Olímpia esclarece que o Processo Seletivo 01/2019 para a formação de cadastro reserva de professores admitidos em caráter temporário (ACT) é de responsabilidade da empresa terceirizada e que “todo o processo tem sido acompanhado pelos departamentos de competência do município”.
Sobre os questionamentos em relação aos títulos de candidatos, através de nota solicitada pelo Diário, informa que “está em andamento o processo de averiguação preliminar Nº 003/2019 da Prefeitura, oriundo de denúncia, para apurar possível ocorrência de fraude nos Processos Seletivos Nº 01/2018 e 02/2018, em razão de certificados de pós-graduação com fortes indícios de irregularidades e, por essa razão, a empresa foi notificada para não considerar títulos expedidos pelas instituições de ensino investigadas”.
Ainda segundo a nota da Prefeitura, “tal ato se embasa no poder discricionário da Administração Pública, garantindo a prerrogativa legal de não aceitar documentos conforme sua conveniência”. E, acrescenta: “Assim sendo, diante dos fortes indícios de irregularidades, o município decidiu, por precaução, não considerar tais certificados para contagem de pontos”.
Segundo a Comissão de Averiguação, entre os indicativos de anormalidades estão “o elevado número de horas/aulas em curto prazo de realização – 1800 horas em aproximadamente 18 meses, por exemplo; professores com certificados de vários cursos realizados ao mesmo tempo com carga horária e prazos em discordância; certificados de pós-graduação emitidos com data anterior ao fim da graduação; certificados emitidos por instituições ou polos não reconhecidos, sem registro ou com pendências no MEC, entre outros”.
E, conclui: “Vale ressaltar ainda que a denúncia foi averiguada pelo município e o processo foi encaminhado para a Delegacia e ao Ministério Público, que também investigam o caso. Por fim, a Administração reforça que atua para o cumprimento do princípio da legalidade e preservação da ordem pública e que está orientando os candidatos sobre os procedimentos legais”.













