Projeto de Lei 1088/21, de autoriza do deputado federal Geninho Zuliani (DEM), se aprovado, vai assegurar a realização de exame de colonoscopia no Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres e homens pertencentes a grupos de risco para identificação de neoplasia maligna (câncer) colorretal.
O texto, protocolado no último mês de maio, já tramita na Câmara dos Deputados. A proposta, segundo Zuliani, prevê também a realização de exame de predisposição para câncer de intestino a homens e mulheres de grupos de alto risco, com tratamento assegurado nos casos positivos.
“Esse PL altera a Lei 11.664/08, que trata das medidas de prevenção, detecção e tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama no SUS. Vejo que o diagnóstico precoce nas pessoas situadas em grupos de risco, como as que possuem histórico familiar da doença, pode auxiliar no tratamento”, disse.
Mamografia
O projeto de Geninho também altera a idade para a realização de mamografia no SUS. Hoje, é a partir dos 40 anos, conforme determina a Lei 11.664/08.
A proposta antecipa para 35 anos para todas as mulheres, com inclusão do exame de ecografia, e fixa em 30 anos para as pertencentes aos grupos de risco definidos em regulamento.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
