A primeira edição do ano do Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Olímpia trouxe na terça-feira, dia 02 de janeiro, a publicação do Decreto nº 7.018, de 29 de dezembro de 2018, que dispõe sobre divulgação de feriados nacionais, estaduais e municipais e declara os dias de Ponto Facultativo do ano de 2018.
O decreto, assinado pelo prefeito Fernando Cunha, tem por objetivo prevenir a descontinuidade de atividades e serviços públicos municipais em virtude de dias intercorrentes entre feriados e início ou finais de semana. A fixação antecipada de Pontos Facultativos também contribui para o planejamento das atividades e serviços, permitindo antecipar a elaboração das escalas de trabalho e de revezamento ao longo do ano.
Os dias 12, 13 e 14 (até 12h00) de fevereiro serão pontos facultativos em virtude do Carnaval. Já no dia 2 de março, sexta-feira, será feriado municipal em razão do aniversário da cidade. Ainda no mês, será feriado no dia 30 de março, data em que se celebra a Paixão de Cristo.
Em abril, será feriado no dia 21, Tiradentes, e ponto facultativo no dia 30, numa segunda-feira, que antecede o Dia Mundial do Trabalho. Já em maio, o feriado do Dia Mundial do Trabalho, dia 1º, será na terça-feira. No final do mês, dia 31, é feriado religioso de Corpus Christi e no dia 1º de junho, data posterior a Corpus Christi será ponto facultativo (sexta-feira). No dia 24 de junho, domingo, será feriado municipal, Dia do Padroeiro da cidade São João Batista. Em julho, dia 9, segunda-feira, é comemorada a Revolução Constitucionalista de 32, feriado estadual.
O Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, será comemorado em uma sexta-feira. Em outubro, o dia 12 de outubro, feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, também será na sexta-feira. Em outubro ainda, dia 28 será o Dia do Funcionário Público, com ponto facultativo que cai em um domingo.
No dia 2 de novembro, sexta-feira, é o feriado nacional de Finados. Ainda em novembro, dia 15, é feriado nacional da Proclamação da República e no dia 16, sexta-feira, será ponto facultativo. E para encerrar o ano, no dia que antecede o Natal, dia 24 será ponto facultativo e no dia 25, no Natal, será feriado nacional (terça-feira). No dia 26, será considerado ponto facultativo até o meio-dia. No último dia do ano, dia 31, na segunda-feira que antecipa a Confraternização Universal será ponto facultativo.
Para 2019, o dia 1º de janeiro, terça-feira, será feriado nacional e o dia 2 será ponto facultativo até às 12h.
Confira abaixo os feriados e pontos facultativos:
Ano 2018
12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro, quarta-feira, Cinzas (ponto facultativo até às 12hs);
02 de março, sexta-feira, Aniversário da Cidade (feriado municipal);
30 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, sábado, Tiradentes (feriado nacional);
30 de abril, segunda-feira que antecede o Dia Mundial do Trabalho (ponto facultativo);
01 de maio, terça-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
31 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (feriado religioso);
01 de junho, sexta-feira posterior a Corpus Christi (ponto facultativo);
24 de junho, domingo, Padroeiro de São João Batista (feriado municipal);
09 de julho, segunda-feira, Revolução Constitucionalista de 32 (feriado estadual);
07 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, domingo, Dia do Funcionário Público (ponto facultativo);
02 de novembro, sexta-feira, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
16 de novembro, sexta-feira posterior a Proclamação da República (ponto facultativo);
24 de dezembro, segunda-feira que antecipa o Natal (ponto facultativo);
25 de dezembro, terça-feira, Natal (feriado nacional);
26 de dezembro, quarta-feira posterior ao Natal (ponto facultativo até às 12hs);
31 de dezembro, segunda-feira que antecipa a Confraternização Universal (ponto facultativo).
Ano 2019
1º de janeiro, terça-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);
02 de janeiro, quarta-feira posterior a Confraternização Universal (ponto facultativo até às 12hs).
Faltou dia 20/11 dia da consciência negra.
Faltou não, não é mais.