O Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Olímpia, publicou na edição de hoje, quarta-feira (6), o Decreto 8.610/2022, que estipula o calendário de feriados e pontos facultativos para o serviço público municipal em 2024. O decreto visa facilitar o planejamento das atividades da administração municipal, possibilitando a organização antecipada de escalas de trabalho para garantir a continuidade dos serviços públicos.
O cronograma inclui feriados nacionais, estaduais, municipais e datas estabelecidas como pontos facultativos. Determinados servidores podem ser requisitados para trabalhar nessas datas devido a escalas de serviço, posições comissionadas, ou estar alocados em outros órgãos públicos ou entidades assistenciais.
Isso se aplica também a guardas municipais e vigias em serviço de vigilância, servidores da área de saúde e outros setores considerados essenciais.
Empresas privadas devem considerar as especificidades de cada categoria profissional e respeitar as leis trabalhistas em relação a esses feriados e pontos facultativos.
Calendário completo de 2024
- 1º de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 2 de janeiro, terça-feira, posterior à Confraternização Universal (ponto facultativo até as 13h);
- 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro, quarta-feira, Cinzas (ponto facultativo até às 13h);
- 2 de março, sábado, Aniversário da Cidade (feriado municipal);
- 29 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, domingo, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (feriado religioso);
- 31 de maio, sexta-feira, posterior a Corpus Christi (ponto facultativo);
- 24 de junho, segunda-feira, Padroeiro São João Batista (feriado municipal);
- 8 de julho, segunda-feira, anterior à Revolução Constitucionalista de 32 (ponto facultativo);
- 9 de julho, terça-feira, Revolução Constitucionalista de 32 (feriado estadual);
- 7 de setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, segunda-feira, Dia do Funcionário Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, sábado, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, quarta-feira, Dia Estadual da Consciência Negra (feriado estadual);
- 24 de dezembro, terça-feira, véspera de Natal (ponto facultativo após as 12h);
- 25 de dezembro, quarta-feira, Natal (feriado nacional);
- 26 de dezembro, quinta-feira, posterior ao Natal (ponto facultativo até as 13h);
- 31 de dezembro, terça-feira, véspera da Confraternização Universal (ponto facultativo após as 12h).
