Nesta sexta-feira, dia 16 de julho de 2021, o Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia completou mil edições ordinárias publicadas. Regulamentado pela Lei Municipal Nº 4.254/17, o jornal administrativo entrou em vigor em junho de 2017.

Nesses pouco mais de dois anos de operação, além dos mil exemplares ordinários, também foram feitas 86 edições extras necessárias, totalizando 14.273 remessas enviadas pelos diversos setores cadastrados e publicadas em 21.439 páginas eletrônicas.

O levantamento é da empresa Colibri Soluções, sistema responsável pelo Diário Oficial de Olímpia, contratado por meio de licitação.

De acordo com a Divisão de Comunicação, responsável pela implantação do sistema no município, a medida foi adotada em atenção aos princípios aplicáveis à Administração Pública, especialmente da economicidade, celeridade e publicidade, uma vez que, antes as publicações eram realizadas semanalmente e por meio de papel impresso e, agora, são diárias e de maneira digital. Na época da mudança, em 2017, a ação teve o total apoio do prefeito Fernando Cunha, dos secretários municipais e da Câmara de Vereadores.

O Diário Oficial é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta do município, bem como das entidades e dos órgãos oficiais necessários, entre outros como atos legislativos, ato de pessoal, atos administrativo, contas públicas e instrumentos de gestão fiscal.

Todas as edições são devidamente assinadas e certificadas por meio de Certificado Digital ICP-Brasil e, além disso, contam com uma segunda certificação digital, específica do horário oficial brasileiro, garantindo irretroatividade, segurança jurídica e não repúdio. As publicações ficam disponíveis para acesso por meio do site, com possibilidade de pesquisa e consulta gratuitas por qualquer cidadão.

Além das vantagens tecnológicas e de agilidade na publicação dos atos, o Diário Eletrônico também gera uma significativa economia de recursos financeiros e preservação ambiental. De acordo com relatório da empresa responsável, de 2014 a 2016, a Prefeitura investiu, em média, R$ 217.563,00 ao ano em publicações na Imprensa Oficial do Estado, sem contabilizar os gastos com impressão dos exemplares semanais e com a publicação em jornais locais. Já, entre 2017 e 2020, os custos caíram para R$ 109.026,00, em média, ao ano, o que representa uma redução de gastos de quase 50%.

Sobre os recursos naturais, o levantamento indica que a transformação da versão impressa para a digital possibilitou que, aproximadamente, 3.215.850 folhas de papel do tipo A4 deixassem de ser utilizadas, implicando que 160 árvores foram “salvas”, além da economia de 1.447.132,5 litros de água e 128.634 Kw de energia para a produção impressa.

“Vivemos em uma época cada vez mais tecnológica e muitos serviços foram adaptados para facilitar o acesso e o funcionamento. O Diário Oficial Eletrônico vem ao encontro desta mudança, agregando inúmeros aspectos positivos, como agilidade na publicação dos atos públicos e economia aos cofres públicos. Trata-se de um sistema prático, que atende a Prefeitura, a Câmara e demais órgãos públicos e entidades do município e que pode ser acompanhado pela população em geral, diretamente pelo celular, garantindo também mais transparência”, ressaltou o prefeito Fernando Cunha.